Os bancos que tinham sido substituídos por encostos em duas paragens de autocarro na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, foram repostos, informou o grupo de cidadãos Infraestrutura Pública.
A reposição dos bancos nas duas paragens de autocarro da Fontes Pereira de Melo aconteceu na sexta-feira à noite, depois de a Infraestrutura Pública ter voltado a levar cadeiras para as pessoas se sentarem.
O grupo já o tinha feito em Novembro, quando denunciou a substituição dos bancos por encostos, e voltou a fazê-lo na quinta-feira.
Porém, desta vez, passadas três horas, a JCDecaux retirou as 30 cadeiras colocadas nas duas paragens, segundo Marta Sternberg, do colectivo Infraestrutura Pública.
A substituição dos bancos por encostos em algumas paragens de Lisboa está a ser feita ao abrigo do contrato de exploração da publicidade no espaço público de Lisboa, entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a empresa JCDecaux, que inclui a substituição dos antigos abrigos por novos equipamentos.
Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa confirma que deu "ordem à JCD[ecaux] para instalar o banco" nas duas paragens da Fontes Pereira de Melo, justificando a alteração com uma "reanálise" concluída recentemente, que determinou "a viabilidade da substituição".
"Em casos pontuais, os munícipes manifestaram dúvidas quanto à adequação dos critérios adoptados. Nessas situações, a Câmara Municipal de Lisboa regista os pedidos e atribui a análise à sua equipa multidisciplinar. Se a reanálise concluir que é possível substituir o encosto por um banco, essa alteração é realizada", explica.
A autarquia garante ainda que seguirá "o mesmo processo em qualquer outro caso similar que venha a ocorrer, sempre com o objectivo de aumentar a comodidade para os utilizadores", reconhecendo que "a acessibilidade e a funcionalidade devem coexistir".
Porém, ressalva, "a escolha entre bancos ou encostos nos abrigos foi feita com base na observância dos critérios estabelecidos pelo Decreto-Lei da Acessibilidade".
A opção por encostos em vez de bancos "ocorreu em apenas 2% do total de abrigos, cerca de 40 no total", precisa a autarquia.
Direito a sentar
"A Fontes Pereira de Melo era um exemplo, não é caso único", assinala Marta Sternberg, contestando a justificação da acessibilidade, contrapondo com o impacto em pessoas de idade ou de muletas, grávidas, mães com bebés de colo, crianças.
"Temos tentado falar sobre isto em reuniões públicas da câmara, mas nunca somos aceites", lamenta.
Em Novembro, a Infraestrutura Pública apresentou um extenso registo fotográfico de paragens de autocarro com "arquitectura hostil".
Nas fotos partilhadas após a reposição dos bancos várias pessoas festejam a alteração.
"Pagamos transportes públicos, que muitas vezes estão em atraso ou são poucos ou não aparecem, e, agora, o direito a esperar sentado foi-nos roubado", denunciou o grupo, em Novembro.
"Devíamos estar a lutar por bancos de paragens mais compridos, para sermos mais a caber, mas não, estamos ainda a lutar pelo direito a sentar", realçou.
O Manual de Espaço Público da Câmara Municipal de Lisboa, disponível online, estabelece que "o abrigo deve estar equipado, pelo menos, com o seguinte mobiliário: assento, papeleira, pilaretes, chapa identificadora".
Esta não é a única intervenção do Infraestrutura Pública para denunciar o que apelidam "arquitectura hostil" em Lisboa. Em Setembro de 2023, o grupo colocou cadeiras na Praça Paiva Couceiro para reclamar a reposição das mesas e cadeiras que foram retiradas em 2020, durante a pandemia de covid-19. No mês seguinte, a Junta de Freguesia da Penha de França voltou a instalar mobiliário urbano no espaço.
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