As escolas já podem recrutar os mediadores linguísticos e culturais que o Ministério da Educação anunciara como medida para melhorar a integração dos alunos estrangeiros. Esta é uma das medidas do plano Aprender Mais Agora, apresentado no início do ano lectivo, e que tem como objectivo reforçar a qualidade das aprendizagens e se dirige, em parte, especificamente aos estudantes estrangeiros.

Um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Educação, publicado nesta quarta-feira em Diário da República, "autoriza a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e culturais". Estes procedimentos serão conduzidos pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e os técnicos terão "contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o exercício de funções até 31 de Agosto de 2025".

Na proposta de Orçamento do Estado para 2025, a tutela fixou como meta ter 75% dos alunos imigrantes recém-chegados acompanhados por mediadores culturais e linguísticos. Mas há mais medidas anunciadas para melhorar o acolhimento e a integração dos alunos que chegam às escolas sem falarem uma palavra de português: a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) vai ser revista e deverá ser criado um nível zero de proficiência, assim como a avaliação dos alunos que a frequentam. O Governo quer ainda simplificar as “equivalências”, passando as escolas a poder reposicionar directamente os seus alunos no ensino básico, sem necessidade de intervenção dos serviços do ministério.

Na semana passada, o relatório Estado da Educação 2023, do Conselho Nacional de Educação, alertava para o facto de, no ano lectivo de 2022-2023, haver mais de 142 mil estudantes estrangeiros nas escolas portuguesas e de apenas cerca de 14 mil terem frequentado aulas de PLNM (embora quase metade destes alunos seja proveniente do Brasil, falando por isso a língua portuguesa).

Chamava, nesse sentido, a atenção “para a necessidade de activação efectiva de medidas de inclusão e discriminação positiva” e de perceber a “eficiência e eficácia organizacional e pedagógica da disciplina de PLNM e dos processos de acolhimento destes alunos nas escolas que frequentam”, sobretudo quando os números revelam que as taxas de retenção e desistência das crianças e jovens com origem estrangeira são muito superiores às dos colegas com pais portugueses.