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O consulado de Portugal em Salvador decidiu se antecipar à manifestação marcada por brasileiros para 22 de janeiro, em frente à instituição, e, desde a terça-feira (14/01), começou a liberar os vistos de procura de emprego em território luso. A fila de espera é grande e há pessoas aguardando pelo documento há mais de 200 dias. O protesto contra essa demora vem registrando forte adesão nos últimos dias. Também haverá um ato diante do consulado em São Paulo, onde o atraso para a liberação dos vistos se tornou rotina.

As confirmações da liberação dos vistos estão chegando por SMS e por e-mail. Os relatos de que o consulado “passou a trabalhar” estão sendo feitos em grupos de mensagens. Macson Marques, que estava à espera do documento para a procura de trabalho em Portugal há 191 dias, comemorou. O mesmo fizeram Rafaela Lopes e Pâmela Danielle. Segundo a educadora física Jhay Figueiredo, “a felicidade é tão grande, que fica até difícil descrever”.

Em recente entrevista ao PÚBLICO Brasil, Jhay, 46 anos, que nasceu em Natal, contou que havia feito o pedido de visto de procura de trabalho no consulado de Salvador em junho do ano passado. Por causa da demora em obter uma resposta, ela foi obrigada a cancelar e remarcar reservas de alojamento e passagens por diversas vezes, acumulando multas e gastos inesperados. Jhay ressaltou, ainda, que tinha perdido dois empregos e estava há seis meses sem trabalhar, gastando o dinheiro dos bens que havia vendido.

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As queixas levaram a Casa do Brasil de Lisboa a solicitar à Embaixada brasileira em Portugal que indague o Governo luso sobre a situação nos consulados e como os problemas para a concessão de vistos serão resolvidos. O mesmo questionamento será feito pela vice-presidente da Casa do Brasil, Cyntia de Paula, durante reunião do Conselho das Migrações, em que tem assento. Esse órgão conta com a participação de integrantes da administração pública de Portugal.

Atos reforçados

Apesar de o consulado português em Salvador ter começado a liberar os vistos para os pedidos mais antigos, os organizadores das manifestações mantêm as convocações. Eles dizem que só vão parar com a cobrança quando todos os processos em atraso estiverem concluídos. A determinação é fazer barulho, que, por sinal, levou a VFS, empresa terceirizada contratada pelo Governo de Portugal para auxiliar os consulados, a se manifestar sistematicamente nas redes sociais do PÚBLICO Brasil. Nas mensagens, alega que “não tem culpa pela demora”, pois “a decisão de liberar os vistos é dos consulados”.

O Governo português admite os problemas nos postos consulares espalhados pelo mundo. Tanto que, em junho do ano passado, quando lançou o plano para as migrações, com 41 medidas, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou a contratação de 50 profissionais para reforçar as representações lusas fora do país, com prioridade para os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil. Mas pouco se avançou nesse processo. Procurado pelo PÚBLICO Brasil, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao qual os consulados estão vinculados, não respondeu.

Os vistos de procura de trabalho em Portugal foram criados em 2022, dentro do acordo de mobilidade da CPLP. O documento permite que cidadãos possam entrar no país para a procura de emprego ao longo de 120 dias. Esse prazo pode ser estendido por mais dois meses. Aqueles que, nesse período, conseguirem um trabalho formal podem requisitar a autorização de residência. Os brasileiros estão entre os principais requerentes de vistos de trabalho em Portugal. Em 2024, mais da metade de todos os vistos concedidos pelos consulados lusos no país foram nessa modalidade.