Cuba liberta 553 presos políticos e sai da lista de incitamento ao terrorismo dos EUA

Após apelo dos EUA e do Papa, Cuba libertou centenas de presos políticos. Numa das últimas decisões como Presidente, Biden retirou o país da lista dos que promovem terrorismo em troca de libertações.

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Os libertados serão maioritariamente pessoas que participaram nos protestos contra o regime cubano a 11 de Julho de 2021 POOL / REUTERS
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Miguel Díaz-Canel, Presidente cubano, anunciou esta terça-feira, 14 de Janeiro, que iriam ser libertados 553 prisioneiros, depois de conversações com o Vaticano, avança a Reuters. A decisão surge poucas horas depois de a administração de Biden ter confirmado que seriam aliviadas as sanções contra o país da América Latina.

No entanto, Cuba não assumiu uma ligação entre o levantamento da designação de terrorismo e a libertação de prisioneiros. Foi esclarecido que a libertação ia acontecer "no espírito de misericórdia" encorajado pelo Papa, a propósito do Jubileu de 2025.

A 24 de Dezembro último, a Igreja Católica iniciou a celebração do Jubileu da Esperança, um Ano Santo convocado pelo Papa. Neste ano, defende-se uma amnistia para os presos, como sinal de “esperança”.

Com ou sem relação com a amnistia, Biden, como uma das últimas decisões da sua administração, retirou Cuba da lista de países que promovem o terrorismo em troca da libertação de presos políticos. A lista é agora composta pelo Irão, Síria e Coreia do Norte.

Os libertados serão maioritariamente pessoas que participaram nos protestos contra o regime cubano a 11 de Julho de 2021.

Além disso, num acordo negociado também com a Igreja Católica, os EUA vão aliviar algumas das pressões económicas sobre Cuba, ainda que se mantenha o embargo comercial com décadas de existência.

A Casa Branca suspenderá uma disposição da Lei Helms-Burton, que permitia que cidadãos norte-americanos apresentassem pedidos de indemnização por bens expropriados a favor do Estado depois da Revolução Cubana de 1959, confirma o El Mundo.

A decisão pode, no entanto, ficar sem efeito depois da tomada de posse de Trump, a 20 de Janeiro. Aliás, em 2019, a administração de Trump reverteu a política de abertura a Cuba que Obama tinha iniciado.

Há, contudo, indícios de que desta vez o desfecho poderá ser diferente. "Esta questão é um dos temas sobre os quais [a administração actual e a vindoura] têm estado em contacto", disse fonte da administração à Associated Press.

Por outro lado, a nova administração conta com Marco Rubio como responsável pelos Negócios Estrangeiros, que, apesar de ser filho de cubanos e de a sua família ter fugido de Cuba na década de 1950, é um grande defensor das sanções.

Em 2024, Rubio defendeu que se impedisse a retirada de Cuba da lista até que fossem realizadas eleições democráticas. Também o senador Ted Cruz anunciou, na terça-feira, a intenção de reverter a decisão de Biden.

O medo da efemeridade foi assumido pelas autoridades cubanas, que, apesar de congratularem a decisão de Biden, entendem que pode ser anulada por Trump.

"Apesar do seu alcance limitado, esta é uma decisão que aponta na direcção certa e está em linha com a exigência sustentada e firme do Governo e do povo de Cuba", disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros da ilha, citado pela Euronews.

A libertação de presos tende a andar de mãos dadas com eventos da Igreja Católica. A visita de João Paulo II a Cuba em 1998 fez com que Fidel Castro libertasse cerca de 200 pessoas. Foram milhares aquando da visita Bento XVI, em 2012. Em 2015, com a visita do Papa Francisco, foram 3500.

Os números mais recentes, recolhidos pela Human Rights Watch e referentes a Julho de 2023, assumiam haver mais de mil presos políticos em Cuba.

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