A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, afirmou nesta quarta-feira que a maioria das 40 mudanças de dirigentes de topo feitas pelo Governo constituem a “rotação normal” e apenas em sete casos a alteração foi feita por “iniciativa da tutela”.

Desde que o Governo tomou posse, precisou durante uma audição parlamentar, houve 40 movimentações nos quadros dirigentes de organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

Destas, apenas sete ocorreram por iniciativa da tutela, precisando que estão incluídos neste número a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, e quatro membros da mesa, o presidente do Instituto de Informática e o coordenador do plano de acção para o envelhecimento activo.

As outras nomeações, que são a maioria, decorreram do facto de o lugar estar vago ou de se ter esgotado o número de mandatos, correspondendo à “rotação normal dos cargos dirigentes públicos”.

Mas também houve situações em que os próprios dirigentes apresentaram a demissão, como aconteceu em Maio de 2024 com a ex-presidente do Instituto da Segurança Social, Ana Vasques, ou com a antiga directora do Centro Nacional de Pensões, Susana Rosa, que se demitiu em Novembro.

Já no final da audição, o PS deu como exemplo a situação do ex-presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, Rodrigo Ramos, que viu cessar a sua comissão de serviço a 30 de Novembro, um ano após ter tomado posse, e que, por isso, devia ser contabilizada com as outras sete situações em que o Governo tomou a iniciativa de afastar os dirigentes.

As mudanças nos dirigentes de topo dos organismos do Trabalho e da Segurança Social não são um exclusivo do actual Governo PSD/CDS. Em 2015, quando tomou posse, o executivo do PS também fez cessar várias comissões de serviço no Instituto do Emprego e Formação Profissional e nos organismos centrais e distritais da Segurança Social.