A ex-coordenadora da Equipa de Missão de Évora_27 - Capital Europeia da Cultura, Paula Mota Garcia, vai ser ouvida no Parlamento sobre acusações feitas pela ministra da Cultura, após aprovação de um requerimento do Chega.

O requerimento da audição de Paula Mota Garcia, "para esclarecimento das alegações da Ministra da Cultura relativas à gestão, à transparência e integridade do processo de Évora", foi aprovado esta quarta-feira com votos a favor do PS, Iniciativa Liberal e Chega e os votos contra do PSD, de acordo com informação disponível no site oficial do Parlamento.

A agenda para esta quarta-feira da Comissão de Cultura, Comunicação Juventude e Desporto previa também a votação de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) para audição de Paula Mota Garcia "sobre a situação actual do projecto Évora_27", mas tal não aconteceu. Por votar ficou também um outro requerimento do BE, este para ouvir a directora artística do Museu de Arte Contemporânea MAC/CCB, Nuria Enguita, sobre a exoneração da presidente da Fundação CCB Francisca Carneiro Fernandes.

Paula Mota Garcia demitiu-se, em Outubro último, por considerar que "não estavam reunidas as condições" para continuar, e apontou atrasos na constituição da associação gestora da Capital Europeia da Cultura (CEC), formalizada apenas em Fevereiro de 2024.

Dias depois da demissão, tomou posse a direcção da associação gestora de Évora_27, tendo sido escolhida a jurista Maria do Céu Ramos para a presidir.

Esta mudança levantou preocupações junto dos responsáveis de outras sete CEC - actuais e futuras -, que escreveram uma carta à Comissão Europeia, também numa altura em que está em curso uma revisão do actual modelo CEC que termina em 2033.

Maria do Céu Ramos repudiou o que descreveu como actos que "prejudicam gravemente o projecto", reafirmando a "legalidade e legitimidade" do mandato dos novos dirigentes.

No requerimento, interposto em Dezembro, o grupo parlamentar do Chega fala numa carta enviada por Paula Mota Garcia à Assembleia da República, na qual a ex-coordenadora da Equipa de Missão refere "ter sido alvo de graves acusações [por parte da ministra Dalila Rodrigues, numa audição parlamentar] relacionadas com a sua actuação no processo de Évora 2027", no período em que exerceu funções, entre Março de 2020 e Outubro de 2024.

"Entre as questões levantadas, destacam-se as alegações de influência no concurso para a Direcção Artística de Évora 2027, a instigação de intervenções junto de directores artísticos de outras Capitais Europeias da Cultura e a suposta tentativa de incentivar demissões no âmbito da Equipa de Missão", lê-se no requerimento.

O Chega recorda que Paula Mota Garcia "tem refutado, de forma veemente, todas as alegações que lhe foram imputadas, tendo, inclusive, esclarecido formalmente os Grupos Parlamentares sobre cada uma das matérias".

Para aquele partido, "considerando a gravidade das acusações" da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, "e as garantias de contraditório que o Estado de Direito assegura", ouvir Paula Mota Garcia "permitirá uma análise mais completa, imparcial e justa dos acontecimentos".

No âmbito deste tema, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, deverá ser ouvida em breve no parlamento.

Em 18 de Dezembro último foi aprovado um requerimento do BE para audição, "com carácter de urgência", da governante. O requerimento teve os votos a favor do PS, BE e Livre, os votos contra do PSD e a abstenção do Chega e da Iniciativa Liberal (IL).

No início de Dezembro tinha também sido aprovado um requerimento do PSD para audição de Maria do Céu Ramos. Este requerimento foi aprovado por unanimidade, com ausência da IL, BE e Livre.

Já o requerimento do PCP para ouvir no Parlamento os elementos da Equipa de Missão da Capital Europeia da Cultura, a ministra da Cultura e o presidente da Câmara Municipal de Évora foi chumbado, com votos contra do PSD, votos a favor do PCP e abstenção do PS e do Chega.