Vai Rangel à tomada de posse em Moçambique, não o Presidente

Posição concertada entre Belém e São Bento decide “solução intermédia”.

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Marcelo com Filipe Nyusi ANTONIO PEDRO SANTOS / LUSA
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Pela primeira vez em anos, Portugal vai enviar um ministro, e não o Presidente da República, à cerimónia de tomada de posse do novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), nesta quarta-feira. Será Paulo Rangel, chefe da diplomacia portuguesa, a representar Portugal.

Os resultados das eleições de Outubro foram contestados, mantêm-se as dúvidas quanto à transparência do processo de contagem dos votos e tem sido muito violenta a resposta às manifestações de protesto contra o que a oposição diz ser fraude eleitoral. Neste contexto, e em concertação entre Belém e São Bento, foi decidido esta manhã uma solução intermédia”, na descrição feita ao PÚBLICO por vários diplomatas.

A hipótese de ir o Presidente foi posta de lado nas últimas horas chegou a ser pedida autorização de sobrevoo em nome de Marcelo Rebelo de Sousa , ficando a escolha a ser feita entre Rangel e, na versão mais minimalista possível, António Costa Moura, embaixador em Maputo. Outra hipótese seria o ministro da Presidência, abaixo de Rangel, que é ministro de Estado e número dois do Governo, mas o cenário não esteve em cima da mesa. Enviar um secretário de Estado seria visto por Maputo como um insulto.

Não é claro se o sinal de condenação internacional ao novo Governo moçambicano será geral ou parcial, mas será evidente: João Lourenço, Presidente de Angola, não vai à tomada de posse; dos outros 15 Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), sabe-se também que a África do Sul vai ser representada pelo ministro das Relações Internacionais, Ronald Lamola (e não pelo Presidente Cyril Ramaphosa) e o Presidente da Namíbia, Nangolo Mbumba, disse esta segunda-feira que ainda não decidiu; outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão enviar chefes de diplomacia, e muitos países da União Europeia (UE) vão fazer-se representar pelos embaixadores em Maputo. “Há um grave problema interno em Moçambique, o que obriga a ser prudente”, disse ao PÚBLICO um diplomata. “Ir um ministro e não o Presidente é um gesto que mostra que Portugal reconhece e sinaliza que alguma coisa não está bem em Moçambique.” Rebelo de Sousa foi a todas as tomadas de posse da CPLP, excepto à da Guiné Equatorial, ausência que foi interpretada como “sinal político”.

​No fim de Outubro, duas semanas depois das eleições de dia 9, a Comissão Nacional de Eleições moçambicana anunciou a vitória de Chapo, com 70,67% dos votos, tendo o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), pelo qual Venâncio Mondlane se candidatou, ficado em segundo lugar, com 20,32%. Na altura, a Missão de Observação Eleitoral da UE disse que o anúncio “não dissipou as preocupações” com a “transparência” do “processo de contagem e apuramento” dos votos.

⁠Com ou sem fraude, Chapo vai tomar posse, pelo que os próximos passos para resolver a crise em Moçambique vão ter nele o interlocutor central, sublinham diplomatas ouvidos pelo PÚBLICO. Enviar Rangel é mostrar abertura para trabalhar com ele, coisa que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já fez em conversa telefónica recente.

Rebelo de Sousa escolheu Moçambique para a sua primeira visita de Estado, em 2016, e, em 2020, foi à tomada de posse de Filipe Nyusi. É uma tradição com décadas e mantida até em momentos de crise bilateral. Mário Soares foi à tomada de posse de Joaquim Chissano; Jorge Sampaio foi à de Armando Guebuza, e Cavaco Silva à de Nyusi, acompanhado por Paulo Portas, vice-primeiro-ministro.

Em 2020, Rebelo de Sousa disse que acompanha o país no dia-a-dia. “Comigo, Moçambique está em Belém. Acompanho as alegrias e as preocupações moçambicanas como acompanho o que se vive na minha família.” O Presidente conheceu Moçambique quando ia de férias visitar o pai, Baltazar Rebelo de Sousa, governador-geral da então colónia.

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