Marcelo pede que se aproveite o novo ciclo para a “exigência nacional” da reforma da justiça

Chefe de Estado pede que protagonistas políticos e do sector escolham se querem uma reforma mais profunda ou pequenas intervenções ligeiras.

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Marcelo Rebelo de Sousa disse que "ninguém ganha com atraso após atraso, dilação atrás de dilação" Rui Gaudencio
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Escolher entre permanecer no passado e aproveitar o "novo ciclo" e as novas lideranças para se fazer a reforma da Justiça já pedida desde 2017 e a que só respondeu uma parte dos envolvidos - esta é a decisão que é preciso tomar com urgência, avisou o Presidente da República no encerramento da cerimónia de abertura do ano judicial. Marcelo Rebelo de Sousa avisou que é uma "exigência nacional" fazer-se algo e disse que, perante as promessas de mudanças da ministra e a proposta de juntar o sector feita pelo presidente da Assembleia da República, a sua função é esperar que lhe cheguem a Belém os decretos para promulgação.

Numa intervenção bastante curta, em que classificou este virar de ciclo político como um "lusco-fusco a desvanecer e uma aurora a despontar", o chefe de Estado apontou três questões centrais cujas "respostas representam escolher entre mais passado ou mais presente". A primeira é uma oportunidade temporal derivada desse novo ciclo que se abriu com a mudança de governação, dos líderes da oposição e dos dirigentes dos tribunais superiores e do Ministério Público, e que permite uma "oportunidade renovada" para a mudança.

A segunda questão é a escolha entre uma mudança mais global ou uma mais comedida. Ou seja, entre fazer um verdadeiro pacto para a justiça - como Marcelo pediu em 2017 e ao qual o sector respondeu, mas teve, dos actores políticos aquilo que o Presidente chamou de "sucesso limitado" - ou escolher "passos mais pequenos", com alterações pontuais e cirúrgicas nos procedimentos, nos prazos, na comunicação, no sistema prisional e no acesso à justiça, foi enumerando.

E a terceira questão é sobre "quem tomará a iniciativa neste novo ciclo", disse Marcelo, como que deixando um desafio. "Os protagonistas judiciais, como propus e incentivei há anos, considerando que seria mais fácil acordo entre eles do que entre os muitos hemisférios políticos? Ou a Assembleia da República, os partidos e o Governo?". O Presidente da República admitiu que ambas as soluções têm "limitações", mas também assinala que já há em cima da mesa muitas propostas - e nos discursos elas foram apontadas por todos os players do sector, com maior ou menor veemência - e até a "disponibilidade" do presidente da Assembleia da República e do presidente do Supremo Tribunal Administrativo para dar o primeiro passo.

Insistindo na ideia de que o novo ciclo é uma "oportunidade que deve ser aproveitada", vincou: "O tempo foge e convida a que Assembleia da República, Governo e protagonistas sociais não desperdicem esse tempo e que respondam a este imperativo nacional." Marcelo haveria ainda de acrescentar que "ninguém ganha com atraso após atraso, dilação atrás de dilação" - incluindo aqueles que se manifestam do outro lado da rua, apontou (referia-se aos funcionários judiciais que agendaram um protesto silencioso), como que dando ao Governo o recado que a situação deve ser resolvida.

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