Jack Smith, o procurador especial que liderou as investigações federais contra Donald Trump, demitiu-se na sexta-feira do Departamento de Justiça, avançaram o Politico e o New York Times, citando documentos do tribunal federal. Smith investigou os casos dos documentos secretos levados por Trump e a tentativa de anular a derrota nas eleições 2020.

Smith demitiu-se na sexta-feira do Departamento de Justiça, de acordo com documentos judiciais apresentados num tribunal federal, segundo o Politico.

Antigo procurador de crimes de guerra, Smith apresentou dois dos quatro casos criminais que Trump enfrentou depois de deixar o cargo, mas viu-os parar depois de um juiz nomeado por Trump na Florida ter rejeitado um deles e de o Supremo Tribunal dos EUA — com três juízes nomeados por Trump — ter considerado que os antigos presidentes têm imunidade contra acusações criminais relacionadas com actos oficiais. Nenhum dos casos foi a julgamento.

"O ataque ao Capitólio da nossa nação a 6 de Janeiro de 2021 foi um ataque sem precedentes à sede da democracia americana. Conforme descrito na acusação, foi alimentado por mentiras — mentiras do réu, destinadas a obstruir a função fundamental do governo dos EUA", disse Smith ao anunciar a acusação sobre as eleições em Agosto de 2023, uma das duas únicas aparições públicas feitas durante a investigação.

Depois de Trump ter derrotado a vice-presidente democrata Kamala Harris nas eleições de 5 de Novembro, Smith desistiu de ambos os casos, invocando uma regra antiga do Departamento de Justiça contra a acusação de presidentes em funções.

Ao pedir aos tribunais que arquivassem as acusações, a equipa de Smith defendeu os méritos dos casos que tinha apresentado, assinalando apenas que o regresso iminente de Trump à Casa Branca os tornava insustentáveis.

A saída de Smith é mais um sinal do colapso dos processos criminais contra Trump, que poderiam terminar sem quaisquer consequências legais para o novo presidente e provocaram uma reacção que ajudou a alimentar o seu regresso político.

A demissão de Smith do Departamento de Justiça era esperada. Trump, que frequentemente chamou Smith de "louco", havia dito que o demitiria imediatamente após tomar posse em 20 de Janeiro e sugeriu mesmo que poderia retaliar contra Smith e outros que o investigaram quando voltasse a assumir a presidência.

Trump tornou-se em 2023 o primeiro presidente dos EUA (em exercício ou ex-presidente) a enfrentar um processo criminal. Primeiro em Nova Iorque, onde foi acusado de tentar encobrir um pagamento para calar uma estrela porno durante a sua campanha presidencial de 2016 — neste caso já foi sentenciado, tendo ficado com cadastro mas sem qualquer pena.

Seguiram-se as acusações de Smith, acusando Trump de manter ilegalmente material confidencial depois de deixar o cargo e de tentar anular a sua derrota em 2020, uma campanha que desencadeou o ataque de 6 de Janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA. Os procuradores da Geórgia também acusaram Trump de ter tentado reverter a sua derrota eleitoral naquele estado.

Trump alegou motivação política

Trump negou sempre ter cometido qualquer acto ilícito e atacou os processos argumentando que tinham objectivos políticos: para prejudicar a sua campanha. Angariou milhões em contribuições para a campanha com as suas aparições em tribunal e utilizou os casos para construir uma narrativa mobilizadora de que o establishment político estava contra ele e os seus apoiantes.

O Departamento de Justiça defendeu os casos, afirmando que foram liderados por procuradores dos quadros que actuaram sem influência política. Merrick Garland nomeou Smith em Novembro de 2022 — quase dois anos após o ataque ao Capitólio — para liderar o Departamento de Justiça.

Smith regressou a Washington vindo de Haia, onde liderou casos de crimes na Guerra do Kosovo de 1998-1999. Antes, tinha chefiado a Secção de Integridade Pública do Departamento de Justiça e trabalhado no gabinete do procurador federal em Brooklyn, Nova Iorque, desenvolvendo uma reputação de investigador tenaz. Em Haia, Smith conseguiu a condenação de Salih Mustafa, um antigo comandante do Exército de Libertação do Kosovo que dirigia uma prisão onde se praticou a tortura durante o conflito.