O Governo brasileiro deu à empresa Meta, proprietária do Facebook, Instagram e Whatsapp, até segunda-feira para explicar em pormenor os efeitos da sua decisão de eliminar o seu programa de verificação de factos, informou na sexta-feira o procurador-geral Jorge Messias.

Na terça-feira, a empresa de Mark Zuckerberg anunciou que ia eliminar o programa de verificação de factos, reduzindo as restrições a discussões sobre temas como a imigração e a identidade de género.

“Gostaria de expressar a enorme preocupação do Governo brasileiro com a política adoptada pela empresa Meta, que é como um cata-vento, sempre a mudar de posição ao sabor dos ventos”, disse Messias, em Brasília. “A sociedade brasileira não vai ficar à mercê desse tipo de política”, acrescentou.

Na quinta-feira, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmara que as mudanças anunciadas pela empresa tecnológica norte-americana eram “extremamente graves” e anunciou que tinha convocado uma reunião para discutir o assunto.

Ao anunciar a mudança na terça-feira, Zuckerberg justificou a decisão dizendo que o programa de verificação de factos “chegou a um ponto em que simplesmente se cometem demasiados erros e há demasiada censura”.

“Este é o tempo de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão”, afirmou o fundador do Facebook, referindo que “os verificadores têm sido demasiado orientados politicamente e têm contribuído mais para reduzir a confiança do que para a melhorar, especialmente nos Estados Unidos”.

O anúncio da Meta surge numa altura em que os eleitores republicanos nos Estados Unidos e o proprietário da rede social rival X, Elon Musk, se têm queixado repetidamente dos programas de verificação de factos, comparando-os a programas de censura.

“As recentes eleições parecem ser um ponto de viragem cultural que, mais uma vez, dá prioridade à liberdade de expressão”, afirmou Zuckerberg.

O programa de verificação dos factos foi lançado no Facebook em 2016 e baseava-se numa revisão das publicações que surgiram na rede social, com o objectivo de sinalizar a desinformação e informações falsas, sobretudo quando se tornavam virais, através de organizações certificadas e especialistas independentes.

A verificação de factos irá agora ser feita através de um sistema de notas deixadas pela própria comunidade de utilizadores, desde que autorizados pela rede social, à semelhança do que acontece no X.