As universidades e institutos politécnicos com licenciaturas em Educação Básica vão poder aumentar o número de vagas para esses cursos no próximo ano, segundo o despacho publicado esta sexta-feira, em que o Governo recomenda um aumento também nos mestrados.

O despacho que fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano lectivo de 2025/2026 foi publicado em Diário da República e uma das principais novidades está relacionada com os cursos de Educação Básica.

De acordo com o diploma, as instituições devem assegurar, no mínimo, o número de vagas fixado para o ano lectivo 2024/2025, mas podem ir mais longe e aumentar "até ao limite máximo de admissões, independentemente dos limites fixados" para os restantes cursos.

Nos últimos anos, já era possível aumentar o número de vagas disponíveis para as licenciaturas em Educação Básica, mas esse aumento estava limitado a 10% face ao ano lectivo anterior.

Agora, esses cursos passam a beneficiar da excepção que, no ano passado, já estava prevista para os mestrados integrados em Medicina e que permite o aumento até ao limite fixado para a totalidade de admissões, identificado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Este ano, os cursos de formação de professores disponibilizaram 1487 vagas no concurso nacional de acesso e registaram uma taxa de ocupação de 97,2%, com 1445 estudantes colocados.

Além das licenciaturas, o despacho deste ano inclui também os mestrados de formação de professores "tendo em conta a carência de docentes com habilitação profissional".

Nesse âmbito, o Governo recomenda o aumento da capacidade da oferta formativa e do número de vagas, acrescentando que as instituições podem aumentar o número de vagas mesmo após a publicação das vagas fixadas. Essa tem também sido uma reivindicação de algumas instituições de ensino e dos próprios mestrandos, que já escreveram uma carta ao ministro da Educação, na qual pedem esse aumento nas vagas dos mestrados em ensino pela procura que têm tido nos últimos anos.

Outra das novidades, que já tinha sido antecipada pelo ministro Fernando Alexandre, é que as universidades passam a poder fixar vagas para os concursos para acesso e ingresso de estudantes internacionais nos ciclos de estudos integrados de mestrado em Medicina e nos respectivos preparatórios. Quando essa intenção foi conhecida, Helena Canhão, presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) e directora da Nova Medical School, disse ao PÚBLICO que este era “um ponto muito importante para melhorar a diversidade nas escolas médicas e poder ter alunos que vêm de outros países, com outros conhecimentos, e ao mesmo tempo poder atrair docentes de outros países”.

À semelhança dos anos anteriores, além dos cursos de Medicina e de Educação Básica, também os cursos de formação em competências digitais e aqueles mais procurados pelos alunos de excelência podem aumentar o número de lugares disponíveis, nestes casos em 10% face ao ano anterior.

As vagas para o ano lectivo 2025/2026 deverão ser divulgadas no dia 17 de Fevereiro, mais cedo do que nos anos anteriores, de forma a garantir "que os candidatos conhecem antecipadamente os ciclos de estudos e as vagas disponíveis em todas as vias de ingresso".