O Governo e o Sindicato dos Farmacêuticos chegaram a acordo, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Saúde. Haverá uma valorização salarial faseada, entre este ano e 2027, e abertura de vagas, durante o mesmo período, para progressão na carreira.

Em comunicado, o ministério liderado por Ana Paula Martins adianta que a valorização acordada “consiste no aumento, em média, de 6 níveis remuneratórios da tabela remuneratória das categorias de assessor sénior, assessor e assistente”. Na informação não se refere qual o valor, em termos absolutos, em causa. O processo será faseado entre 2025 e 2027, devendo ter já reflexos no vencimento de Fevereiro.

A valorização salarial era uma reivindicação antiga, como salientou a ministra no final da reunião. "Aquilo que conseguimos fechar com os farmacêuticos foi um acordo que desde 1999 os farmacêuticos vinham tentando obter, ao nível do que era a sua valorização, não só remuneratória mas também no reposicionamento da grelha salarial", afirmou Ana Paula Martins, que considerou globalmente o acordo de "muito positivo".

Nas contas de Henrique Reguengo, presidente do sindicato, o aumento é superior a 300 euros a que se junta também a valorização da função pública. "Há uma melhoria que permitiu assinar o acordo", disse o sindicalista. É um acordo do qual resulta "a primeira renegociação da tabela da carreira farmacêutica que conseguimos fazer em 25 anos. Nesse aspecto é algo de positivo que temos a anotar, porque finalmente conseguimos travar uma contínua desvalorização do que era a profissão farmacêutica do SNS", disse Henrique Reguengo, que ainda assim, afirmou, que este acordo está "muito longe" das expectativas iniciais do sindicato.

Segundo o comunicado, os residentes farmacêuticos – profissionais a fazer a formação especializada - também serão valorizados, com o aumento “dos seis níveis remuneratórios em 2027 para aqueles que estiverem na última fase desta formação”. A formação é de quatro anos.

Segundo a nota, ficou igualmente acordado com a estrutura sindical a “abertura de 50 vagas para concursos de assessores seniores e de 150 assessores, respectivamente, em 2025 e em 2027, garantindo assim a progressão na carreira de forma mais sustentável e permitindo ao SNS manter a capacidade formativa das próximas gerações de farmacêuticos”.

Segundo dados do Portal do SNS, em Novembro de 2024 o SNS contava com 781 farmacêuticos e 213 residentes farmacêuticos.

Durante este ano, “o Governo compromete-se a salvaguardar a manutenção do contrato a termo resolutivo incerto, ou da comissão de serviço até ao recrutamento por concurso em função das necessidades dos estabelecimentos ou serviços de saúde, com o limite de 18 meses”, nota ainda o Ministério da Saúde, que salienta que este acordo foi o “resultado de 9 meses de negociação”.

Que não decorreu sem percalços. As negociações iniciaram-se no final de Abril de 2024, mas no decorrer do processo houve várias reuniões adiadas pela tutela que levaram o sindicato a marcar greve em Outubro. As negociações foram retomadas a 27 de Dezembro. "Espero que finalmente se consiga, pelo menos, ter em cima da mesa uma proposta sobre a qual valha a pena começar a falar e vamos tentar também pôr em cima da mesa uma série de outras questões que também é preciso discutir", disse, na altura, o presidente do sindicato Henrique Reguengo.