Bloco propõe perdão de penas e amnistia pelos 50 anos do 25 de Abril
O partido de Mariana Mortágua propõe criar um perdão de um ano para penas de prisão até oito anos e uma amnistia para as infracções menores a propósito do cinquentenário do 25 de Abril.
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Aproveitando os 50 anos do 25 de Abril, que se assinalaram em 2024, o Bloco de Esquerda (BE) vai dar entrada esta sexta-feira a um projecto de lei para criar um perdão de penas e uma amnistia para as infracções cometidas até 31 de Dezembro do ano passado, tendo em vista a "reinserção social" das pessoas reclusas. De fora ficam os crimes graves, como homicídios ou violência doméstica, e as pessoas que já beneficiaram da amnistia de 2023 no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.
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