O burburinho em torno do IRS Jovem já se faz sentir há algum tempo. Entre vozes de celebração e outras de contestação, este imposto não tem passado despercebido. Desde o início de janeiro, além do clássico “Bom ano!”, uma nova pergunta ocupa as conversas de quem, como eu, tem até 35 anos: “Então, e o IRS Jovem?”.
Esta nova medida entrou em vigor no dia 1 de janeiro, com o Orçamento de Estado de 2025, e é um “desconto” no IRS que abrange, nos próximos dez anos, trabalhadores até aos 35 anos.
Uma redução fiscal à partida é algo positivo, no entanto as entrelinhas, as excepções e sua contextualização poderá revelar que estamos perante um remendo para um problema maior.
Numa destas conversas, veio à tona uma das situações mais caricatas desta medida: jovens com menos de 35 anos, mas que tenham mais de dez anos de trabalho, não podem beneficiar deste desconto e este cenário levanta várias situações de injustiça. Jovens que, enquanto estudavam, tiveram de trabalhar porque o famoso “elevador social” permaneceu avariado acabam, uma vez mais, prejudicados. Por exemplo, um jovem que, durante o ensino superior, trabalhou para pagar propinas, alojamento, deslocações e outros custos — muitas vezes com salários tão baixos que cada cêntimo fazia diferença, enquanto as bolsas de estudo eram uma miragem — pode hoje ter 11, 12 ou 13 anos de trabalho e, ainda assim, estar na faixa etária até aos 35 anos.
Hoje este jovem está inserido no mercado de trabalho, conseguiu até avançar alguns patamares, mas verá o seu benefício negado e, novamente, sentirá a balança a desequilibrar, ironicamente, devido ao seu próprio esforço. O trabalho e a resiliência acabam por não compensar em relação a outros que, ao seu lado, estão hoje exatamente nas mesmas condições, mas tiveram a sorte de não enfrentar estas dificuldades durante o seu percurso académico.
A verdade é que são precisamente estes jovens que estão numa batalha constante contra as avarias do elevador social, que vão tantas vezes pelas escadas, mas que em muitos momentos os degraus parecem não diminuir. Impulsionar os jovens é essencial, tal como criar condições para os fixar e atrair. No entanto a questão que paira no ar é: estamos a fazê-lo de forma equilibrada e estruturada? Pensar políticas públicas e implementar medidas deste tipo é, sem dúvida, uma missão complexa e meritória. Nunca haverá soluções que agradem a gregos e troianos, mas há algo que deve estar na base de tudo: justiça social e intergeracional.
