Parlamento contorna as próprias regras, revê processos e vai separar mais freguesias
Deputados estão a reanalisar documentação e a reverter decisões aprovadas pelo grupo de trabalho. Em vez de 124 uniões a separar, são já 132, originando 295 novas freguesias e não 274.
Afinal, serão mais as uniões de freguesias que terão o aval da Assembleia da República para se desagregarem. Em vez dos 124 processos de uniões aprovados no relatório do grupo de trabalho das freguesias e pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial a 17 de Dezembro, o projecto de lei que irá a discussão e votação no próximo dia 17 inclui agora 132 uniões de freguesias para desagregar e poderá ainda não ficar por aqui. Para já, a separação dará origem a 295 novas freguesias (há um mês eram 274). Ao PÚBLICO, a deputada Dulcineia Catarina Moura, do PSD, afirmou que já foram detectadas outras lacunas e que o texto ainda deverá ser alterado, no limite, até à próxima quarta-feira (dia 15).
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
