Belém e São Bento unidos pelas “entorses”

O decreto-lei que facilita a transformação de solo rústico em solo urbano é perigoso pelo que propõe, mas é ainda mais perigoso pela forma de governar que insinua.

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Luís Montenegro prometeu no último congresso do PSD "gastar o essencial da energia a olhar para a frente" e nesse desígnio não parece haver ponderação que o limite nem barreira que o pare. Na Saúde, nos impostos para os jovens ou nas negociações com a função pública, esse princípio sagrado do fazer coisas, aconteça o que acontecer, tinha já sido consagrado. Na alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, que permite mudar solos rústicos para urbanos com um estalar de dedos, subiu de patamar. Mudar a classificação de solos é uma daquelas medidas com impactes duradouros, mas isso pouco importa; por em causa de supetão décadas de ordenamento jurídico e de política de ordenamento e gestão do território exige prudência e debate, mas para o Governo o que importa é “olhar para a frente”. O decreto-lei em questão é perigoso pelo que propõe, mas é ainda mais perigoso pela forma de governar que insinua.

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