A ministra da Saúde vai ser ouvida no Parlamento, a pedido da oposição, sobre a situação das urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a transferência para as Misericórdias de responsabilidades na gestão hospitalar. As audições de Ana Paula Martins foram aprovadas esta quarta-feira pelos deputados na Comissão de Saúde, na sequência de requerimentos apresentados pelas bancadas parlamentares do BE, do Chega e do PS.

O BE alegou a necessidade de ouvir com carácter de urgência a ministra da Saúde, mas também o coordenador do plano de emergência para o sector, com os “vários obstáculos e limitações de acesso ao SNS que estão a ser criados” pelo Governo. “São já várias as urgências gerais em que se impede a entrada a quem não tenha feito um telefonema prévio, o mesmo está a acontecer em urgências pediátricas e também em urgências obstétricas”, salienta o requerimento do BE.

O Chega quer ouvir também Ana Paula Martins sobre o modelo de gestão das urgências hospitalares de obstetrícia, na sequência da recente implementação do sistema de pré-triagem telefónica, por considerar que o sistema “coloca em causa a saúde e segurança de grávidas e bebés”. “Esta medida, longe de representar uma solução estrutural, configura apenas uma tentativa de mascarar o encerramento efectivo das urgências sob a designação de referenciação", critica o Chega.

Também sobre esta matéria, a bancada do PS solicitou a audição urgente do director executivo do SNS, Gandra D'Almeida, e do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde sobre o acesso aos serviços de urgência e as “falhas ocorridas nas últimas semanas”.

Os socialistas alegam, no requerimento aprovado, que um pouco por todo o país, “constataram-se problemas nos acessos às urgências hospitalares, com o encaminhamento de doentes para urgências encerradas e a obrigatoriedade de se ligar ao SNS24, antes de aceder às urgências”.

As bancadas do PS e do BE viram também aprovados os seus dois pedidos para audição de Ana Paula Martins sobre a transferência da gestão de unidades hospitalares do SNS para as Misericórdias, anunciada pelo primeiro-ministro em Dezembro. Ana Paula Martins vai ainda explicar aos deputados, a pedido dos socialistas, as recentes demissões das administrações das Unidades Locais de Saúde (ULS) de Santarém, Portalegre e Leiria, sem “qualquer motivo específico ou razão de ordem técnica”.