O ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou esta quarta-feira que o novo contrato de concessão da RTP recomenda que a RTP1 deve deixar de ser financiada por publicidade no futuro, sem estabelecer prazo, caindo a imposição do seu fim em 2027.

Pedro Duarte, que falava em entrevista à CNN Portugal, acrescentou que a revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão da RTP foi colocado em consulta pública e que "uma das medidas que lá está tem a ver" com o seu financiamento.

"Tínhamos uma intenção originai de libertar a RTP da publicidade comercial" até 2027 "para poder estar mais próximo das pessoas e, portanto, atingir mais pessoas", mas "o Parlamento travou isso" e "democraticamente fomos, em certo sentido, obrigados a desistir dessa ideia original", sendo agora recomendado que "a RTP deve tendencialmente nos próximos anos, não temos um prazo, mas deve caminhar num sentido que a RTP1 deixe de ser financiada por publicidade comercial", afirmou o governante.

O Governo de Montenegro apresentou, em Outubro, um Plano de Acção para a Comunicação Social, composto por 30 medidas divididas em quatro eixos — Regulação do Sector, Serviço Público Concessionado, Incentivos ao Sector, Combate à Desinformação e Literacia Mediática. Este plano contempla, entre outros pontos, o fim da publicidade na RTP e saídas voluntárias de até 250 trabalhadores, com a contratação de um jornalista por cada dois que se retirarem.

Ouvido na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto dias depois, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, assegurou que “visa reforçar o serviço público, libertando-o do capitalismo publicitário, olhando para os espectadores e não para os objectivos publicitários”. “A RTP tem uma ficção fantástica, não façamos ficção em torno da RTP”, acrescentou.

O fim da publicidade na RTP de forma progressiva dominou quase por completo a comissão parlamentar requerida por quase todos os partidos da oposição. Insistindo que “o Governo quer salvar a RTP”, Pedro Duarte lembrou que 64% dos espectadores do canal público “são pessoas com mais de 65 anos”, referindo que a estação “tem de se modernizar” e chegar aos mais jovens, “porque só assim se fará serviço público”.