Em todo o ano de 2024 foram emitidas mais de 462 mil autodeclarações de doença (que dão direito no máximo a três dias de baixa médica) em Portugal. De acordo com os dados enviados ao PÚBLICO pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), desde que esta possibilidade passou a existir, ou seja entre Maio de 2023 e 2 de Janeiro, foram emitidas 732.313 “autobaixas”.

Janeiro e Dezembro foram os meses com mais solicitações, o que não surpreende, dado serem dois dos meses em que a circulação de vírus respiratórios é especialmente intensa, em comparação com o resto do ano. Como mostram os dados, Janeiro de 2024 foi mesmo o mês em que, até ao momento, mais autodeclarações de doença (ADD) foram emitidas, num total de 61.259 baixas. Segue-se Dezembro de 2023, com mais de 54 mil ADD emitidas, e ainda Dezembro último, quando foram pedidas mais de 50 mil baixas. Todos os restantes meses registam números de pedidos abaixo das 40 mil declarações.

Relativamente às contas dos primeiros dois dias deste ano, o número de pedidos ascende já a 5990. A possibilidade de um cidadão requerer uma autodeclaração de doença foi inaugurada pela anterior equipa da Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), que implementou outras medidas de desburocratização, tais como o alargamento da emissão dos certificados de incapacidade temporária aos médicos dos sectores privado e social e dos serviços de urgência dos hospitais públicos.

O último balanço feito às baixas emitidas pelos profissionais médicos dos hospitais privados e do sector social mostrava que, entre 1 de Março e 1 de Dezembro de 2024, tinham sido emitidas 172.322 baixas, no correspondente a 6,15% dos 2,8 milhões de certificados de incapacidade temporária emitidos naquele período.

Quanto às autodeclarações de doença, logo no primeiro ano de implementação desta medida, entre Maio e Dezembro de 2023, foram feitos 264.039 pedidos. Desses, mais de 47 mil diziam respeito a utentes que recorreram a este método por duas vezes no mesmo ano, o limite máximo. Os dias da semana em que mais pedidos se registaram foram as segundas e as quartas-feiras, com 19,79% e 20,30%, respectivamente.

Quanto ao ano passado, foram emitidas 462.284 ADD, sendo que 98.590 utentes chegaram ao limite de duas autodeclarações de doença pedidas. Por dias da semana, também as segundas e as quartas-feiras foram aqueles em que existiram mais solicitações, representando 20,42% e 19,78% do total, respectivamente.

Ainda de acordo com informação dos SPMS, entre os canais do SNS24 disponíveis, os meios digitais, a App e o Portal foram os mais utilizados para pedir as ADD. “Cerca de 62,5% de ADD foram emitidas pela App SNS24 e 37,1% através do Portal SNS24”, indica este organismo.

Na altura em que as autodeclarações de doenças ficaram disponíveis, os SPMS estimaram que fossem agendadas, por ano, 600 mil consultas para emissão de baixas até três dias, o que significa que essa era a estimativa de poupança de necessidade de recurso a consultas presenciais para este efeito.