Todos os partidos da Madeira pediram esta terça-feira ao Presidente da República que convoque eleições antecipadas na região "o mais rapidamente possível". Apesar da moção de censura que levou à queda do governo regional e da oposição interna que enfrenta, Miguel Albuquerque garante que, nessa eventualidade, vai ser o candidato pelo PSD-Madeira, mas ninguém se mostra disponível para apoiar uma solução liderada pelo actual líder do executivo madeirense. Perante o impasse, o PS, o JPP, o PAN e até o CDS abrem a porta a um entendimento alternativo.

Após uma audiência no Palácio de Belém, o líder dos sociais-democratas na Madeira lembrou que a região está "sem orçamento" e defendeu que "é fundamental uma clarificação democrática, devolvendo a voz ao povo" através de eleições, que espera que sejam marcadas para 9 de Março ou no "fim-de-semana seguinte", isto é, 16 de Março.

Albuquerque garantiu ainda que vai ser novamente candidato pelo PSD e que tem o "apoio" do presidente do partido, Luís Montenegro, e do secretário-geral, Hugo Soares, que o acompanhou na reunião com Marcelo Rebelo de Sousa. A seu lado, o também líder parlamentar do PSD não confirmou se apoia Albuquerque, tendo afirmado apenas que "quem escolhe os representantes do PSD-Madeira são os militantes" e que defende a "autonomia" do partido regional.

Assegurando que o PSD "vai sozinho a estas eleições", Albuquerque traçou como objectivo "encontrar uma solução no sentido de garantir a governabilidade", que passe por encontrar "uma maioria para a estabilidade política". Mas não especificou como quer fazê-lo. A oposição demarca-se de soluções com Albuquerque, mas o líder do executivo regional recusa ser a causa da crise política da região: "O problema é a lei eleitoral" que torna a "constituição de maiorias difícil", argumentou.

Internamente, Albuquerque também enfrenta desafios. O principal opositor, Manuel António Correia, entregou um requerimento com 540 assinaturas para marcar um congresso extraordinário, mas o líder regional mostra-se "muito céptico" quanto à possibilidade de uma disputa interna. E avisa que seria "fazer um favor aos adversários", pedindo que se crie "união" no partido.

PS, JPP, CDS e PAN disponíveis para falar

Também o PS defende que "a assembleia legislativa deve ser dissolvida e devem ser marcadas eleições o mais rápido possível". Falando aos jornalistas após a audiência com o Presidente, Paulo Cafôfo defendeu que a actual "instabilidade" na Madeira "é da única responsabilidade de Miguel Albuquerque" e considerou que "a única forma" de acabar com a mesma "é com eleições".

A esperança do líder do PS-Madeira é que um novo acto eleitoral permita "reforçar" o peso eleitoral do PS e dar-lhe "condições de liderar uma solução governativa". E acredita que estão reunidas as "condições para que a mudança ocorra este ano", devido aos problemas que a região acumulou desde a tomada de posse do actual governo, na saúde e na habitação, ou à gestão dos incêndios por parte do executivo.

Cafôfo não especificou se o PS se vai sozinho a eleições, mas garantiu que "apresentará o seu projecto". E mostrou-se disponível para encontrar "soluções", pedindo mesmo "entendimentos" entre os partidos. Em Dezembro, os socialistas convidaram o JPP, a IL, o PAN e o BE para criarem uma solução governativa, mas os partidos consideraram a ideia "extemporânea".

Na mesma linha, o líder do JPP defendeu que se deve "devolver a palavra ao povo", "com a maior brevidade possível", e reiterou que a data "oportuna" seria 9 de Março. Tal como o PS, Élvio Sousa aposta em colocar o ónus da "instabilidade política" no PSD, argumentando que foi "criada pelo presidente do governo" regional, mas também pelo Chega, que apelida de "aliado" dos sociais-democratas porque "viabilizou o programa" e o primeiro orçamento deste executivo.

O secretário-geral do JPP aponta a "concorrer directamente com o PSD", garantindo que está "pronto para governar". E, vaticinando que as próximas eleições vão abrir um "paradigma" de "entendimentos", mostra-se "aberto a falar" com outros partidos, mas "só depois dos resultados das eleições". Pode, contudo, enfrentar uma dificuldade: a de disputar a liderança dessa alternativa com o PS.

Quem também pode fazer parte de um entendimento alternativo ao PSD é o CDS, actual parceiro dos sociais-democratas. José Manuel Rodrigues considerou uma "inevitabilidade termos eleições", mas alertou que a Madeira "não pode continuar ingovernável", sobretudo, devido aos "constrangimentos" criados pela eleição de um novo Presidente da República em 2026. E, por isso, pediu a "todos os agentes políticos que tenham sentido de responsabilidade" de maneira a "encontrar uma solução de estabilidade".

O líder do CDS-Madeira já admite que "não é possível" encontrar essa solução no seu campo político e vira-se para o PS: "Estamos dispostos a trabalhar com todos os partidos quer antes, quer depois das eleições", disse, excluindo partidos radicais e populistas.

Posição semelhante tem o PAN, que vai a eleições sozinho, mas diz estar "disponível para trabalho de construção e diálogo". Mónica Freitas, porta-voz do PAN-Madeira, defende que se Miguel Albuquerque não admite que o seu "projecto chegou ao fim", devem ser "os madeirenses a abrir essa porta e perceber que existem alternativas". E apelou a uma "participação activa" nas eventuais eleições antecipadas para "devolver ética e credibilidade às instituições".

Chega não vai apoiar Albuquerque? É "pagar para ver"

Pelo Chega, Miguel Castro também argumenta que devem ser marcadas eleições "o mais brevemente possível" e acredita que é possível encontrar uma solução governativa na região se Albuquerque deixar a liderança do PSD-Madeira. O líder regional do Chega garante que Albuquerque "não terá o apoio" do Chega pós-eleições, mas não rejeita viabilizar o programa de governo do PSD, se apresentar outro candidato.

Questionado pelos jornalistas sobre o que pode levar a crer que cumpra essa promessa, uma vez que também nas eleições de Maio garantiu que não apoiaria o governo de Albuquerque e acabou a viabilizar o programa e o orçamento do executivo, Miguel Castro respondeu que é preciso "pagar para ver". "É votar e logo vemos", afirma.

E justifica essa decisão com o facto de os "madeirenses" terem pedido que "houvesse um orçamento", sendo que "é necessário aprovar o programa para haver orçamento". O líder do Chega na Madeira salienta, contudo, que a situação agora é diferente, visto que existem mais membros do governo envolvidos em investigações judiciais.

Pela IL, Gonçalo Maia Camelo também considera "necessário eleições antecipadas" e, garantindo que "será sempre um contributo para a estabilidade", recusa "traçar linhas vermelhas a quaisquer soluções". Certo é que não só não apoiará Albuquerque, como "dificilmente" viabilizará "soluções de esquerda, radicais ou populistas". "Dificilmente a IL fará uma coligação governamental, nem suportará directamente nenhum governo", afirmou o coordenador regional dos liberais.

O Presidente da República ouviu os partidos com representação na Madeira esta terça-feira devido à queda do governo regional. A 17 de Dezembro, os partidos da oposição (PS, JPP, Chega, IL e PAN) aprovaram uma moção de censura ao executivo regional na assembleia legislativa, com os votos contra do PSD e do CDS, na sequência das investigações judiciais em torno de vários membros do governo regional e do chumbo do orçamento regional.

Marcelo Rebelo de Sousa, que já se reuniu com o representante da República na Madeira, deverá também convocar o Conselho de Estado. Só depois poderá decidir se dissolve a assembleia legislativa regional e, com uma antecedência mínima de 55 dias, convoca eleições antecipadas na região.

Caso o Presidente convoque novas eleições — a Madeira já teve eleições antecipadas em Maio de 2024 após a demissão de Miguel Albuquerque por ter sido constituído arguido por suspeitas de corrupção —, a data "mais provável" é 9 de Março, segundo o representante da República na Madeira.

Notícia actualizada à medida que os partidos saíam da audiência com o Presidente da República