Lei permite reformular referendo ao AL, mas Constitucional vê problema de base
Iniciativa popular em Lisboa pode ser ajustada, caso os promotores o queiram, mas prazo é apertado. Se o fizerem, referendo terá de ser votado de novo e voltar ao crivo do Tribunal Constitucional.
Foto
Ouça este artigo
Apesar de o Tribunal Constitucional (TC) ter chumbado a realização de um referendo na cidade de Lisboa contra o Alojamento Local (AL) nos imóveis destinados à habitação, os promotores ainda poderão reformular a iniciativa popular, para ela voltar a ser votada na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), mas têm um calendário curto.
Os leitores são a força e a vida do jornal
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
