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A mortalidade infantil em Portugal atingiu, em 2024, o valor mais alto desde 2019. A Ordem dos Médicos (OM) pede que a Direcção-Geral da Saúde (DGS) analise e comunique as causas da subida, voltando a insistir na necessidade de ser criada uma comissão de acompanhamento deste tema por parte da DGS.

"Não devemos tirar conclusões sem conhecer precisamente as causas desta mortalidade", afirmou Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, num comunicado enviado às redacções após a notícia do PÚBLICO dando conta de que no ano passado morreram mais 42 bebés com menos de um ano do que no ano anterior (num total de 261), um máximo desde 2019. Carlos Cortes sublinha a necessidade urgente da criação de um grupo de trabalho sobre este tema e revela que já foi enviado um ofício à DGS, com conhecimento do Ministério da Saúde, para que se divulguem as causas que levaram ao aumento da mortalidade infantil em Portugal.

No mesmo comunicado, são citados outros especialistas que sublinham a necessidade de identificar e mitigar eventuais problemas nos cuidados de saúde. Luís Cadinha, presidente do Colégio de Saúde Pública, por exemplo, também reforçou esse aspecto: "Temos de saber se houve realmente um aumento e, em caso afirmativo, se foi significativo", disse, salvaguardando que não conhece a real taxa de mortalidade infantil do ano passado, mas sublinhando que uma análise eficaz deve considerar a evolução dos últimos cinco a dez anos.

Luís Cadinha frisou ainda que é de extrema importância que não se olhe apenas para o número de óbitos e a sua relação com a taxa de natalidade, mas sim que se saibam as causas de cada morte. "Os certificados de óbito das crianças são documentos muito precisos e a DGS tem toda essa informação", explica.

Também Miguel Costa, presidente da direcção da Secção da Subespecialidade de Neonatologia da OM, acredita que, "para ser possível tirar ilações mais concretas em relação à etiologia deste aumento, seria necessário analisar cada caso em detalhe". Reconhece que em 2024 houve um aumento absoluto dos óbitos abaixo de um ano de idade, mas que para analisar a taxa de mortalidade infantil teria de conhecer o número total de nascimentos para afirmar se, de facto, houve um aumento e poder avaliar a sua magnitude.

Alberto Caldas Afonso, director do Centro Materno-Infantil do Norte e responsável da Comissão da Mulher e da Criança, em declarações à RTP, considerou que este aumento "é algo que nos deve preocupar" e, à semelhança dos outros especialistas, refere que "importa saber o mais detalhadamente possível [o que se está a passar], porque apesar de ser um pequeno acréscimo, cada morte é uma morte e é algo que devemos perceber como aconteceu". Nas mesmas declarações, adiantou que propôs à ministra da Saúde que se fizesse um estudo sobre o tema.

Quanto às possíveis causas para este aumento, Carlos Cortes afirma que "não é suficiente dizer que poderá ser por falta de acesso às urgências ou que a mortalidade infantil poderá resultar do aumento das gestações mal vigiadas e da consequente diminuição da detecção de patologia fetal grave por força da entrada de migrantes em estados de gestação avançados, é preciso ter certezas".

No mesmo sentido, Alberto Caldas Afonso apontou para "alguns hábitos ou modas que põem em causa a segurança do nascimento e que começaram a ter alguma expressão nos últimos anos, nomeadamente os partos em casa".

Ricardo Costa, presidente do Colégio de Pediatria, considera que é necessário “realizar uma análise mais aprofundada deste aumento”, já que a mortalidade infantil é um dos indicadores mais relevantes para avaliar a qualidade dos cuidados de saúde. Por isso, mesmo “que permaneçam abaixo da média da União Europeia”, qualquer aumento deve ser considerado um alerta.

No comunicado, a Ordem dos Médicos sublinha a disponibilidade para colaborar na criação de uma comissão de acompanhamento que analise este fenómeno em detalhe.