A associação ambientalista Zero propõe o desvio em três anos de um milhão de toneladas de lixo urbano destinado a aterro para unidades de separação mecânica e tratamento biológico e avança com propostas para a recolha selectiva que permitiriam duplicar a taxa de reciclagem dos resíduos urbanos num prazo de cinco anos.

No final do ano passado, o Governo criou um grupo de trabalho para desenvolver um plano de emergência de aterros e uma estratégia a médio prazo para a gestão do lixo urbano e não urbano. Para atingir as metas de tratamento de resíduos, assinala o despacho, é necessário “assegurar o desvio de 2,4 milhões de toneladas de resíduos em seis anos”. De acordo com o despacho, publicado em 26 de Novembro, o grupo de trabalho terá de apresentar um relatório de avaliação com propostas até 31 de Janeiro.

Em comunicado enviado nesta sexta-feira, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável sugere que um milhão de toneladas de lixo urbano poderia, em três anos, ter como destino alternativo ao aterro as unidades de tratamento mecânico e biológico. O lixo orgânico seria depois tratado por compostagem ou digestão anaeróbica, viabilizando a produção de biometano, um combustível limpo e renovável.

Estas unidades, que deveriam ser melhoradas e em maior número, nota a associação,​ permitem separar o lixo orgânico (restos de comida, por exemplo) de outros resíduos, como plástico, metal, cartão e vidro (que podem ser reciclados). Realçando as vantagens destas unidades face à incineração, a Zero aponta a redução de custos, a eficiência energética, a produção de biometano e a diminuição de emissões poluentes.

Recolha selectiva mais eficiente

Complementarmente, a Zero propõe a implementação de “modelos de alta eficiência” nos sistemas de reciclagem, que incluem o alargamento da recolha selectiva porta-a-porta e com contentores de proximidade com acesso condicionado nas ruas, para, “no mínimo, duplicar a taxa de reciclagem de resíduos urbanos” num prazo de cinco anos.

Estes “modelos de alta eficiência”, explica a Zero, poderão facilitar a implementação de “tarifários justos”, como o modelo pay as you throw (PAYT, ou "pague pelo que desperdiça"), ajudando ainda a alcançar o equilíbrio financeiro dos sistemas. A Zero reforça também “a absoluta necessidade de actualização dos regulamentos municipais e de implementação do Sistema de Depósito com Retorno para embalagens de bebidas”.

Além de exemplos de boas práticas noutros países, como as regiões de Milão, Treviso, Catalunha e Tentudía, a associação nota ainda as boas práticas de sistemas de recolha porta-a-porta “de elevado desempenho” ao nível nacional, como acontece em Guimarães, Maia e São João da Madeira.

Conclusões até 31 de Janeiro

Um dos objectivos do grupo de trabalho criado pelo Governo será “avaliar, propor e desenvolver um modelo de sistema de benefícios destinados aos municípios que acolham no seu território aterros urbanos e não urbanos ou outras infra-estruturas de tratamento de resíduos”, tanto para triagem como para valorização orgânica, unidades de tratamento mecânico e biológico, unidades de produção de combustível derivado de resíduos, novas linhas de valorização energética.

Segundo o despacho governamental, Portugal depositou em 2022 em aterro cerca de 2,9 milhões de toneladas de lixo urbano. A meta imposta ao país pela União Europeia para 2035 é a deposição de cerca de 500 mil toneladas, “no pressuposto de que a produção de resíduos se mantém constante”.

“Para atingir a referida meta, torna-se, assim, necessário assegurar o desvio de 2,4 milhões de toneladas de resíduos em seis anos”, assinala o despacho, alertando, com base em estudos, para o “esgotamento da capacidade de deposição existente já a partir de 2027, caso não seja possível efectuar ampliações, [levar a cabo soluções de] reengenharia de aterros ou garantir novas localizações para aterros”.

Caberá ainda ao grupo de trabalho “acompanhar os processos de licenciamento de operações de aumento e optimização da capacidade de aterros, incluindo soluções de reengenharia (aumento de cotas, reperfilamentos de taludes), construção de novas células e construção de novos aterros”.