Adolescente condenado a prisão perpétua na China pela morte de colega de turma

Crime teve origem numa disputa entre os jovens. Adolescentes escolheram estufa abandonada como local do crime e escavaram buraco para enterrar corpo, roubando depois dinheiro da conta da vítima.

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Escola na província de Anhui, China JIANAN YU / REUTERS
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Um tribunal da província de Hebei, no norte da China, condenou um adolescente de 13 anos a prisão perpétua pelo seu papel no assassinato de um colega de turma, num caso que chocou a China.

O Tribunal Intermédio de Handan condenou Zhang, de 13 anos, a prisão perpétua, pelo assassinato, em Março passado, de Wang, da mesma idade, informou a agência de notícias oficial Xinhua. O cúmplice, Li, também de 13 anos, foi condenado a 12 anos de prisão. O terceiro menor envolvido, Ma, que tinha a mesma idade e que não participou directamente no assassinato, mas ajudou a destruir provas, foi isento de responsabilidade criminal e será submetido a um programa de reintegração.

O crime teve origem numa disputa entre os arguidos. Zhang concebeu o plano, persuadindo Li a colaborar no assassinato e na distribuição do dinheiro de Wang. Os preparativos incluíram a escolha de uma estufa abandonada como local do crime e a escavação de um buraco para enterrar o corpo.

A 10 de Março de 2024, Zhang atraiu a vítima para o local combinado. Li, por sua vez, transportou Ma até ao local sob o pretexto de carregar a bateria da sua mota eléctrica. Durante o trajecto, Ma foi informado do plano. Na estufa, Zhang atacou Wang com uma pá, enquanto Li o imobilizava. Ma, ao testemunhar o acto, fugiu do local.

Depois de cometerem o crime, Zhang e Li enterraram o corpo, roubaram dinheiro da conta de Wang e destruíram o seu telemóvel. Posteriormente, Ma cooperou com as autoridades, fornecendo a localização do lugar onde se encontrava a vítima. O tribunal considerou que os actos de Zhang e Li, sendo deliberados e executados “de forma particularmente cruel”, constituíram crime de homicídio premeditado.

Embora ambos tivessem 13 anos na altura do crime, o Código Penal chinês estipula que, em casos graves, os menores com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos podem ser responsabilizados criminalmente se for autorizado pelo Supremo Ministério Público do país, o que a instituição fez em Abril.

Zhang foi identificado como o principal responsável pela concepção e execução do plano, enquanto Li foi identificado como cúmplice activo, embora com um grau de responsabilidade menor. Na altura, o caso suscitou preocupações sobre a delinquência juvenil na sociedade chinesa.

Após o incidente, a imprensa local explicou que os três adolescentes acusados são “crianças deixadas para trás”, um termo utilizado nas redes sociais chinesas para descrever menores que vivem com os avós em zonas rurais enquanto os pais trabalham nas cidades.

Além disso, Wang estava a ser vítima de abuso na escola, o que levou várias vozes no país asiático a apelar para a “criação de sistemas especializados de prevenção do bullying nas escolas”, para a adopção de uma atitude de “tolerância zero” para com os agressores e de medidas de apoio às vítimas.