Entre Janeiro e Novembro deste ano, foi registada no Portal Base a celebração de contratos de obras públicas no valor de 3709 milhões de euros, adjudicados através de concursos públicos, “o que traduz um crescimento de 67%” face aos primeiros 11 meses de 2023. E representa o valor mais elevado em 13 anos, mesmo comparando os 11 meses de 2024 com os restantes anos completos desde 2011. O ano de 2023 terminou com um valor de 2906 euros, e 2020 (primeiro ano da pandemia de covid-19) apresenta o número mais próximo, de 2959 milhões de euros (relativo aos 12 meses completos).

Os dados foram recolhidos e analisados pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), que os divulgou nesta segunda-feira em comunicado desde 2016. Ao PÚBLICO, a entidade forneceu a série completa iniciada em 2011, "ano em que o Portal Base [portal dos contratos públicos] começou a publicar esta informação".

Num ano de pressão sobre a urgência da utilização das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem 2026 como ano limite de execução, e a um ano de eleições autárquicas, “o montante dos concursos de empreitadas de obras públicas promovidos até ao final do mês de Novembro ascendeu a 7633 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 37% em termos homólogos”, face a igual período (Janeiro a Novembro) de 2023, diz a associação. Também aqui o desempenho de 11 meses representa já o montante mais elevado desde 2011. O ano passado, completo, representou 6048 milhões de euros de obras públicas promovidas por concurso no Portal Base - foi o segundo montante mais alto desde 2011, depois do actual.

A AICOPPN salienta contudo que o valor de contratos públicos celebrados até Novembro “revela um diferencial de 3924 milhões de euros entre o montante dos concursos de empreitadas lançados [os 7,6 mil milhões mencionados] e os contratos efectivamente celebrados desde Janeiro [os já referidos 3,7 mil milhões de euros]”.

Através de “Ajustes Directos e Consultas Prévias” foram ainda celebrados contratos de empreitadas de obras públicas no valor de 610 milhões de euros entre Janeiro e Novembro passados, mais 20% do que um ano antes. Neste caso, e voltando à série desde 2011, o valor foi superado pelo desempenho anual registado em 2021 (612 milhões) - o que não quer dizer que, quando 2024 estiver contabilizado no total, não seja também aqui, atingido uma novo máximos de 13 anos.

No total, quantifica a AICOPPN somando ainda 181 milhões de euros (menos 24% em termos homólogos) de “outros contratos celebrados”, o “montante global dos contratos de empreitadas celebrados e registados no Portal Base, nos primeiros 11 meses de 2024, atingiu 4500 milhões de euros”. É, afirma, “um expressivo crescimento de 52% em termos homólogos”. E, uma vez mais, o valor (obtido em 11 meses) mais elevado desde 2011. O desempenho anual mais aproximado da série em análise é o de 3993 milhões de euros, registados em 2020.