Trump pede ao Supremo para suspender lei que pode banir TikTok nos EUA

Trump reuniu-se este mês com o director executivo do TikTok, horas depois de ter admitido um “fraquinho” pela app. Apoio do Presidente eleito ao TikTok contradiz posição adoptada no primeiro mandato.

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Donald Trump já se mostrou favorável a que o TikTok continue a operar nos Estados Unidos Cheney Orr/REUTERS
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O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao Supremo Tribunal que suspenda a aplicação de uma lei que proibiria o TikTok no país ou forçaria a sua venda, argumentando que precisa de tempo, após a tomada de posse, para procurar uma “solução política” para o problema.

A lei obrigaria a chinesa ByteDance, dona do TikTok, a vender a plataforma a uma empresa norte-americana, sob pena de ver a aplicação ser banida do país que representa um dos seus maiores mercados. A legislação federal em causa foi promulgada em Abril passado como "parte de um esforço maior de combate a uma ameaça comprovada da República Popular da China à segurança nacional".

A ByteDance tem tentado evitar a proibição da rede social no país, até agora sem sucesso. No início deste mês, o tribunal de Washington D.C. rejeitou o recurso apresentado pela empresa, deixando a última palavra sobre o caso para o Supremo Tribunal dos EUA, de maioria conservadora.

Se o tribunal não decidir a seu favor, a aplicação poderá ser efectivamente proibida nos Estados Unidos a 19 de Janeiro, um dia antes da tomada de posse de Trump.

O apoio de Trump ao TikTok é uma reviravolta em relação ao seu primeiro mandato, quando o então Presidente chegou a admitir bloquear o acesso ao TikTok nos Estados Unidos, também devido às suas ligações à China, mas a intenção nunca avançou.

Reflecte também o esforço significativo da empresa para influenciar Trump e a sua equipa durante a campanha presidencial.

“O Presidente não toma posição sobre os fundamentos desta disputa”, declara D. John Sauer, da equipa de defesa de Donald Trump. “Em vez disso, pede respeitosamente que o tribunal considere suspender o prazo da lei”, adiando a decisão para lá de 19 de Janeiro, acrescentou, e permitindo que a próxima Administração Trump "tenha oportunidade de procurar uma solução política” para o caso.

Trump reuniu-se este mês com o director executivo do TikTok, Shou Zi Chew, horas depois de o Presidente eleito ter admitido um “fraquinho” pela aplicação, sendo favorável a que o TikTok continuasse a operar nos Estados Unidos, pelo menos por mais algum tempo.

Sublinhou ainda ter reunido milhares de milhões de visualizações na plataforma durante a sua campanha presidencial.

Contactado pela agência Reuters, o TikTok não respondeu a um pedido de comentário.

A empresa já alegou que o Departamento de Justiça norte-americano não considerou correctamente os seus laços com a China, argumentando que os seus algoritmos de recomendação de conteúdos e os dados dos utilizadores são armazenados nos Estados Unidos, em servidores operados pela Oracle Corp. Também as decisões de moderação de conteúdos que afectam os utilizadores norte-americanos são tomadas nos EUA, garantiu.

O Departamento de Justiça dos EUA, por seu lado, alega que o controlo chinês do TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, posição apoiada pela maioria dos congressistas norte-americanos.