O Ministério da Saúde vai abrir 507 vagas para contratar médicos especialistas recém-formados. Neste procedimento, o concurso para medicina geral e familiar e saúde pública volta a ser centralizado. Para as áreas hospitalares, o procedimento mantém-se a cargo das Unidades Locais de Saúde (ULS), que, de acordo com regras recentemente alteradas, terão todas de abrir os procedimentos na mesma data.

Segundo o despacho, publicado na quinta-feira em Diário da República, para a área de medicina geral e familiar serão 225 vagas a distribuir por centros de saúde de diversas ULS. Destas, 26 vagas são para a ULS Amadora-Sintra, 18 para Leiria, 17 para o Algarve, 15 para Trás-os-Montes e Alto Douro, 14 para a Arrábida, 14 para Estuário do Tejo, 12 para o Médio Tejo e o mesmo número para a ULS Oeste. Na área de saúde pública serão disponibilizadas 15 vagas para 15 ULS.

No início do ano, o Governo tinha alterado as regras para o concurso da primeira época formativa para contratar médicos especialistas, deixando a cargo das ULS a abertura dos procedimentos. Sem uma data igual para todos, o processo atrasou-se, com especial impacto para medicina geral e familiar, cujos concursos anteriores eram nacionais e estavam a cargo das Administrações Regionais de Saúde, entretanto extintas.

Depois de muitas críticas feitas pelas estruturas representativas dos médicos e de o ministério ter reconhecido que o processo não correu como esperado, a ministra Ana Paula Martins anunciou que o concurso para esta segunda época formativa voltaria a ser centralizado, cabendo à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) abrir o procedimento.

Também para a área hospitalar existe uma alteração, com a indicação de que todas as ULS devem abrir os procedimentos na mesma data, tal como o PÚBLICO já tinha noticiado. A ausência desta referência no concurso anterior levou igualmente a críticas por parte das estruturas representativas dos médicos.

Para diferentes especialidades da área hospitalar vão ser abertas 267 vagas. Das quais, 12 para cirurgia geral, 16 para ginecologia/obstetrícia, 43 para medicina interna, 17 para pediatria, 31 para psiquiatria e 19 para psiquiatria da infância e da adolescência. Estas são algumas das especialidades com mais falta de clínicos no SNS.

O número total de lugares a colocar a concurso é inferior ao da primeira época, mas a ministra já tinha anunciado que as vagas que seriam disponibilizadas seriam mais próximas do número de candidatos. Ainda assim, acima dos 277 que terão terminado agora a especialidade: 188 nas especialidades hospitalares, 75 na área de medicina geral e familiar e dez na área de saúde pública.

Segundo o despacho, os avisos de abertura dos procedimentos concursais devem ser publicados na página electrónica da ACSS e das várias ULS e neles devem constar, “obrigatoriamente, os métodos de selecção, incluindo as condições específicas da sua realização e respectiva valoração”. Podem concorrer os médicos que sejam especialistas e que não tenham um contrato por tempo indeterminado com o SNS.

“Independentemente da área de especialização, os médicos que, tendo concluído a formação médica especializada na correspondente área profissional de especialização na época especial de 2024, sejam opositores ao procedimento concursal de recrutamento a desenvolver ao abrigo do presente despacho mantêm o seu contrato a termo resolutivo incerto celebrado no âmbito do internato médico, até à conclusão do referido procedimento concursal, tendo como limite máximo o prazo de 18 meses”, refere ainda o despacho.