O Sindicato dos Maquinistas anunciou esta sexta-feira uma "greve total" na operação da Metro do Porto nos dias 31 de Dezembro e 01 de Janeiro, exigindo o pagamento do prémio anual, ainda não efectuado, ao operador ViaPorto, do grupo Barraqueiro.

De acordo com uma nota de imprensa do Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) enviada nesta sexta-feira à Lusa, a paralisação terá também efeitos nos dias 30 de Dezembro e 02 de Janeiro, já que os trabalhadores representados pelo SMAQ estarão em greve "à prestação de trabalho suplementar, incluindo o trabalho em dia de descanso semanal, nos termos do AE [Acordo de Empresa] SMAQ/ViaPorto e do Código do Trabalho".

Já nos dias 31 de Dezembro e 01 de Janeiro, marcados pela habitual afluência de público ao centro do Porto para a passagem de ano, e em que normalmente o metro funciona durante toda a noite, "os trabalhadores representados pelo SMAQ encontram-se em greve a prestação de todo e qualquer trabalho".

"Os trabalhadores que a 30 de Dezembro de 2024 tenham previsto um período normal de trabalho que ultrapasse as 00h00 do dia 31 de Dezembro de 2024, encontram-se em greve desde a hora prevista do início do seu período normal de trabalho até ao seu termo", e os que "a 01 de Janeiro de 2025 tenham previsto um período normal de trabalho que ultrapasse as 00h00 do dia 02 de Janeiro de 2025", estão em greve também até ao fim do seu turno.

Contactado pela Lusa, o dirigente sindical do SMAQ Hélder Silva, afecto à Metro do Porto, diz que os motivos para a greve são os mesmos que levaram à paralisação que decorreu entre 17 e 22 de Dezembro. Em causa está "a falta de cumprimento do AE por parte da empresa", no caso a ViaPorto, do Grupo Barraqueiro, que opera o Metro do Porto, relativamente ao pagamento de um prémio anual.

"Nós temos uma cláusula que obriga ao pagamento de um prémio anual de desempenho que tem a ver com o desempenho dos trabalhadores no seu dia-a-dia e a sua avaliação, e a empresa alegou prejuízos e não efectuou ainda o pagamento desse prémio", disse Hélder Silva à Lusa em 16 de Dezembro. O dirigente sindical referiu ainda que foi dada "uma margem de tolerância de meio ano para a empresa pagar o prémio", referente a 2023, algo que, segundo o SMAQ, ainda não aconteceu.

No comunicado emitido nesta sexta-feira, o SMAQ reivindica ainda a "melhoria das condições de trabalho reivindicadas pelos trabalhadores da Viaporto, integrados nas carreiras de condução, no que respeita às viagens sem serviço", o cumprimento integral do Acordo de Empresa e a regularização dos descansos compensatórios.

Já a ViaPorto, contactada pela Lusa, remeteu para uma nota interna divulgada aquando da primeira greve, referindo que o SMAQ ignora "a realidade da empresa" ao convocar greves. "Ignorando a realidade da empresa, assim como a existência - ou não - de condições para pagamento do Prémio Anual de Desempenho, o SMAQ decidiu desencadear um processo de luta, cujo enquadramento não respeita os compromissos assumidos no Acordo de Empresa em vigor", pode ler-se numa comunicação interna a que a Lusa teve acesso em 18 de Dezembro.

Na comunicação interna da empresa, a ViaPorto diz ter tido "o expresso cuidado de informar o sindicato que, actualmente, a situação financeira da ViaPorto está desequilibrada, em resultado de a mesma estar a aguardar o desfecho dos processos de reposição do equilíbrio financeiro que dependem da Metro do Porto SA e do Estado Português". Fonte da empresa que opera o Metro do Porto ao abrigo de uma subconcessão referiu nada ter a acrescentar face à comunicação interna divulgada anteriormente.