O Grupo Alves Ribeiro é o vencedor do concurso internacional para a construção de um hotel de luxo, apartamentos turísticos e lojas no Centro Cultural de Belém (CCB), anunciou a entidade esta quinta-feira, numa altura em que a instituição lisboeta está envolta numa trama de polémicas desencadeadas pela exoneração de Francisca Carneiro Fernandes do cargo de presidente do conselho de administração.

O Grupo Pestana e a construtora Alves Ribeiro eram as duas empresas cuja candidatura tinha sido aceite no início deste ano para apresentar propostas de construção dos Módulos 4 e 5 do CCB.

A expectativa da Fundação CCB e do Grupo Alves Ribeiro é de que o contrato entre as partes seja assinado no início do próximo ano, seguindo-se o início dos trabalhos de licenciamento do projecto, cuja conclusão está prevista para 2028, indica um comunicado do CCB.

O projecto CCB New Development 2023 prevê a sub-cessão do direito de superfície para edificação e exploração de hotel e área de comércio, por um período de 65 anos. O projecto foi lançado em Outubro do ano passado e envolve um investimento de cerca de 80 milhões de euros.

A concessão para um hotel e espaço comercial tem como objectivo concluir o projecto original dos arquitectos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado, inaugurado em 1993, e dar à Fundação CCB a possibilidade de obter mais recursos financeiros próprios.

Do projecto de arquitectura inicial constavam cinco módulos: os módulos 1, 2 e 3 — onde estão o Centro de Congressos e Reuniões, o Centro de Espectáculos e o Centro de Exposições, agora Museu de Arte Contemporânea do CCB (MAC/CCB) —, e ainda os módulos 4 e 5, que ficaram por concluir.

O concurso para a celebração do designado Contrato de Sub-cessão de Direito de Superfície sobre os Módulos 4 e 5 do CCB foi relançado a 10 de Outubro de 2023, "após se ter frustrado o primeiro procedimento para o efeito, nomeadamente pela circunstância pandémica", recordou em comunicado o Centro Cultural de Belém.

Do júri do procedimento fizeram parte Jorge Santos — que presidiu ao mesmo júri —, Bernardo Alabaça, António Baeta e Pedro Vaz, e ainda António Ribeiro, Francisco Sacadura e João Caré, três directores de diferentes departamentos da Fundação CCB (Direcção de Edifícios e Instalações Técnicas, Direcção Financeira e Administrativa e Direcção Jurídica e de Contratação, respectivamente).

De acordo com a administradora da Fundação CCB Madalena Reis, este "trata-se de um projecto estratégico, essencial para a vida da fundação, que dotará a cidade de Lisboa de uma nova centralidade, convidando habitantes e visitantes a uma permanência mais prolongada na área monumental Belém-Ajuda".

Com uma área total de 20.000 metros quadrados, os dois módulos vão incluir uma unidade hoteleira com 161 quartos duplos e um aparthotel com 126 unidades, além de um centro de comércio e novos serviços. A futura receita da sub-cessão do direito de superfície dos terrenos "irá permitir aumentar a qualidade da oferta cultural do CCB, alavancando também as suas receitas próprias", diz a administração.

"É cada vez mais importante que a Fundação Centro Cultural de Belém diversifique as suas fontes de receita, e este projecto contribuirá em larga escala para o reforço da sustentabilidade financeira da instituição, bem como para a sua missão de criação e difusão da cultura", acrescenta Madalena Reis.

No primeiro concurso, lançado em 2018, a Fundação CCB chegou à fase de negociações com a construtora Mota-Engil, que acabou por desistir devido aos constrangimentos que viriam a ser provocados pela pandemia de covid-19.

O critério de escolha do vencedor teve em conta "a proposta economicamente mais vantajosa" para o CCB, sendo que o valor da renda proposta terá um peso de 65% e a qualidade técnica da proposta os restantes 35%.

Para apresentar candidatura ao projecto, foi exigido aos candidatos que tivessem uma "experiência mínima de cinco anos consecutivos na gestão, simultânea ou sucessiva de, pelo menos, dois estabelecimentos hoteleiros com posicionamento igual ou superior a upper midscale (de quatro estrelas ou superior)".

As condições para os candidatos foram melhoradas comparativamente ao anterior concurso, nomeadamente o período de concessão, que aumentou de 50 para 65 anos (prorrogáveis a 75). As prestações das rendas anuais do direito de superfície terão ainda um escalonamento mais amplo e variável.