A elevada taxa de arquivamentos de inquéritos a crimes contra utentes em lares de idosos por falta de provas não é surpresa para os responsáveis das associações que congregam estas estruturas. “Nós temos noção de que muitas dessas acções são fruto de alguma manipulação sobre os idosos. As causas são muito complexas”, relativiza Manuel Lemos, reeleito em Dezembro do ano passado na presidência da União das Misericórdias Portuguesas.

À questão de saber se reconhece que há situações em que as queixas são fundamentadas responde: “É verdade que há. Claro que há. Nós próprios sabemos que há e intervimos nesses casos. Mas nos lares das misericórdias temos muito poucos casos. Podem ocorrer, mas é por falta de formação. Nós colocamo-nos completamente à disposição dos procuradores do Ministério Público para o que for preciso esclarecer.”

O responsável faz a distinção para associar esta realidade aos lares clandestinos. “Há lares ilegais, mas que são legalizáveis”, bastando para isso concluir o processo administrativo do licenciamento. “E há os lares ilegalizáveis [por não terem as mínimas condições]. É nesses que acontecem maus tratos ou falta de cuidados com frequência. São os que têm os preços mais baixos. Soubemos de um caso recente em que havia dois funcionários para 22 utentes. Neste contexto, era impossível não haver maus tratos”, conclui.

Também João Ferreira de Almeida, dirigente da Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos, começa por relativizar a fundamentação das queixas. “Muitas das denúncias resultam de conflitos entre os familiares e os lares, ou de empregadas que são despedidas e apresentam queixas para se vingarem e complicarem a vida aos patrões”, diz. “Eu represento os lares licenciados onde esse panorama não existe muito. É nos lares clandestinos que o panorama é muito mau.”

Processos disciplinares a funcionários

O mesmo refere o padre Lino Maia, que preside à Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). “A generalidade destas denúncias de maus tratos refere-se a lares privados, muitas vezes clandestinos, mas não disponho de dados e não queria estigmatizar”, diz.

“Já relativamente às instituições a que eu estou ligado [enquanto presidente da CNIS], são as próprias direcções das estruturas residenciais que instauram o processo de averiguações para que sejam aplicados eventuais processos disciplinares, e que por vezes levam ao despedimento dos funcionários [visados]. Normalmente nas IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social], até porque estas são muito acompanhadas, nenhuma ocorrência fica sem que haja averiguações ou consequências”, garante.