A semana do Natal e a da passagem de ano têm greves marcadas no calendário que vão afectar os serviços de terra dos aeroportos portugueses prestados pela Portway e pela Menzies (ex-Groundforce) . A paralisação que poderá ter mais impacto é a da Portway, empresa de assistência em terra (serviço conhecido pela designação inglesa, handling) do grupo ANA – Aeroportos e que trabalha para companhias aéreas como a Easyjet.

A paralisação foi marcada por quatro sindicatos, o Sitava, o STHAA, o Sindav e o Simamevip e abrange os dias 24, 25, 31 de Dezembro e 1 Janeiro, bem como o trabalho suplementar no período entre os dias 24 e 1 de Janeiro. A paralisação tem como base a falta de entendimento entre a empresa e os representantes dos trabalhadores em matérias salariais.

Por parte da Easyjet, a companhia aérea afirmou estar ciente “de algumas acções colectivas dos trabalhadores de handling em Portugal durante as próximas semanas. “Estamos neste momento a projectar operar o nosso horário como planeado, mas, tal como todas as companhias aéreas que operam de e para Portugal, podemos esperar algumas pequenas perturbações”.

A empresa aconselha os passageiros a verificarem o estado dos seus voos na página Flight Tracker da Easyjet ou a gerir as reservas através da aplicação móvel ou do site. Aguarda-se que o Ministério das Infra-Estruturas se pronuncie sobre a prestação de serviços mínimos.

O PÚBLICO enviou questões à Portway, que não respondeu. Na convocatória da greve, os sindicatos explicam que, após reivindicações dos trabalhadores, a empresa propôs “1% de aumento na tabela” no próximo mês de Janeiro, "extranegociação de 2025”, e “uma gratificação de balanço no valor de cem euros”.

No final do ano passado, a Portway contava com 1778 trabalhadores, tendo a empresa de handling facturado 79,5 milhões de euros (cerca de 7% do total do grupo). Segundo dados da ANA, foram assistidos 62.686 voos em 2023.

Depois, de acordo com um comunicado dos quatro sindicatos, a Portway subiu a proposta de gratificação para 120 euros, tendo os representantes dos trabalhadores descido a sua reivindicação monetária para 150 euros. No passado dia 13, “após duas horas e meia de profundo desrespeito pelos trabalhadores, pelos sindicatos, e pela DGERT/Ministério do Trabalho”, diz o referido comunicado, a Portway inviabilizou “um acordo que desconvocaria a greve pela módica quantia de 60 mil euros”.

Greve parcial na Menzies convocada pelo SIMA

A Portway divide o mercado com a líder Menzies, da qual a TAP é accionista e cliente. No caso da Menzies, a greve foi marcada pelo SIMA, e abrange o período entre as 0h do dia 22 e as 24h de 26 de Dezembro, “às primeiras duas horas e/ou às últimas duas horas dos respectivos horários de trabalho”.

O tribunal arbitral constituído para o efeito no âmbito do Conselho Económico e Social (CES) já se pronunciou sobre os serviços mínimos, definindo que estes têm de ser prestados a “todos os voos que no momento do início da greve já se encontravam em curso de acordo com o seu planeamento inicial, e cujo destino sejam aeroportos nacionais assistidos”. Além disso, são abrangidos voos ligados a “situações críticas”, como emergências, bem como voos militares e de Estado.

O PÚBLICO questionou a TAP sobre possíveis impactos desta greve, tendo a companhia remetido para uma nota publicada no seu site, na qual refere que “poderá haver perturbação nalgumas operações de terra”. Assim, a companhia recomenda que os passageiros façam o check-in online, que cheguem ao aeroporto mais cedo e não se façam acompanhar de bagagens de porão, evitando assim, ao máximo, recorrer aos serviços que são prestados pela empresa de handling. A ANA, gestora dos aeroportos, também diz, que com as greves que se aproximam, "poderão existir alguns constrangimentos".

Na convocatória da greve do SIMA estão contidas reivindicações dos trabalhadores como o fim da “existência de vencimentos-base inferiores ao salário mínimo nacional”. Assim, este sindicato reivindica a “imediata reabertura de janela negocial que regulamente as tabelas de vencimentos-base de modo que nenhum nível seja inferior ao salário mínimo nacional”.