A presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Almada Seixal (ULSAS) disse esta sexta-feira que tem mandato por três anos, que acaba em Dezembro de 2026, pelo que “continuará a trabalhar”. São declarações que contradizem as do director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra d'Almeida, que na quarta-feira garantiu não ter demitido o conselho de administração desta unidade de saúde, justificando o seu afastamento com o término do mandato no final deste mês.

“Temos um mandato por três anos, que acaba em Dezembro de 2026. Continuaremos a trabalhar, como sempre, todos os dias para os nossos utentes”, esclareceu Teresa Luciano nesta sexta-feira.

A responsável falava aos jornalistas no final de uma visita dos autarcas do Seixal e Almada ao Hospital Garcia de Orta para a inauguração simbólica da área laranja do Serviço de Urgência Geral e dos equipamentos de diagnóstico recentemente adquiridos, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência e com orçamento próprio.

“A nossa missão e a missão dos profissionais deste conselho de administração da ULS Almada Seixal é tratar os seus utentes, é a razão da nossa existência, faremos sempre a nossa missão, com todo o empenho. Nós estamos em mandato. O nosso mandato começou a 1 de Janeiro de 2024 com a Unidade Local de Saúde da Almada Seixal”, disse.

Teresa Luciano acrescentou ainda que, no seu entendimento, todas as ULS foram criadas no início de Janeiro, com um mandato de três anos que acaba em Dezembro de 2026, e que “não tem nenhuma indicação de que sai no início de Janeiro”.

Em Setembro, segundo explicou Teresa Luciano numa audição parlamentar, o conselho de administração da ULSAS (que integra o Hospital Garcia de Orta e o Agrupamento de Centros de Saúde de Almada-Seixal, no distrito de Setúbal) recebeu pelas 14h25 um telefonema de menos de três minutos da direcção executiva do SNS a dizer que “a ministra tinha apreço pelo trabalho que desenvolviam, mas se podiam fazer cartas de rescisão”.

A responsável adiantou ainda que na conversa de menos de três minutos não houve uma fundamentação para a demissão e que, por isso, continuará em funções, saindo apenas com o fim do mandato.

Na quarta-feira o director executivo do Serviço Nacional de Saúde assegurou aos deputados numa audição parlamentar que a administração da Unidade Local de Saúde Almada Seixal “nunca foi demitida” e que terminará o seu mandato em 31 de Dezembro, “tal como estava previsto”.

“O actual conselho de administração da ULS continua, e a quem muito agradecemos a sua dedicação e empenho. Termina o mandato em 31 de Dezembro tal como estava previsto. Nunca foi demitido”, disse António Gandra d’Almeida na audição requerida pelos grupos parlamentares do Chega e do PS, ao mesmo tempo que justificou tratar-se de uma “mudança de gestão, natural nas lideranças organizacionais”.

Quanto à duração do telefonema, Gandra d'Almeida sublinhou que foi uma “conversa empática e pacífica”, mas não precisou quanto tempo durou. “O tempo, para mim, não é o importante; é o conteúdo.” O director executivo do SNS disse ainda que, na altura, questionou a presidente do conselho de administração quanto à sua abertura para “incluir outras linhas orientadoras na ULS”. “Estávamos a três meses do fim do seu mandato. Eles não estão há um ano em funções, vão completar os três anos [em Dezembro], e haveria lugar a outro conselho de administração. Deixei o conselho de administração decidir como se sentiriam melhor, se a completar ou a sair antes [do final do mandato]. Não lhes pedi para apresentarem cartas de rescisão. Pu-los à vontade. Eles estavam em funções e continuam em funções”, frisou ainda. “Não foram demitidos.”

Administração contesta declarações: “não correspondem à verdade”

No mesmo dia o Conselho de Administração da ULS Almada Seixal (ULSAS) emitiu um comunicado indicando que as declarações do director executivo do Serviço Nacional de Saúde “não correspondem à verdade”.

No comunicado, este organismo lamentou “profundamente as afirmações proferidas” e explica que a sua reacção surgiu “em defesa da sua honra, dos profissionais desta instituição e dos utentes”.

Além de reafirmar as declarações proferidas em sede parlamentar por Teresa Luciano o conselho de administração adiantou que a demissão foi confirmada pela secretária de Estado da Saúde, no Telejornal da RTP 1, que atribuiu a responsabilidade da mesma ao director executivo, tendo indicado, em primeira mão, o nome da personalidade escolhida para assumir a presidência do conselho de administração.

“Não é, portanto, verdade que o senhor director Executivo do SNS não tenha comunicado verbalmente a demissão deste conselho de administração, que tenha dado alguma explicação para este facto, que não tenha solicitado o envio de cartas de rescisão, que tenha reunido com esta Administração, ou tenha manifestado qualquer intenção de ‘imprimir uma nova dinâmica de funcionamento’”, refere o comunicado.