O Ministério do Ambiente e da Energia está a testar a uma solução de inteligência artificial (IA) desenvolvida pelo Inesc – Id (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, do Instituto Superior Técnico) para validar as candidaturas acumuladas no programa Edifícios mais Sustentáveis (2023), que há mais de um ano aguardam o reembolso das despesas com a substituição de janelas ou portas, por exemplo.

Das 81 mil candidaturas registadas desde o início do aviso de 2023 (com uma dotação de 30 milhões de euros) já foram validadas 14.834, equivalentes a 22,3 milhões de euros de reembolso de despesas. Houve 7623 candidaturas rejeitadas e 3085 pessoas desistiram dos seus processos. Estão ainda por analisar cerca de 55 mil candidaturas.

A ministra do Ambiente, Graça Carvalho, revelou na quinta-feira, num encontro com a imprensa, que o pretendido é que as candidaturas remanescentes sejam alvo de triagem por esta solução de IA para confirmar se cumprem todos os requisitos ou identificar eventuais erros ou omissões que justifiquem que sejam rejeitadas. Com isto, o ministério espera conseguir prazos de resposta muito mais curtos para dar por encerrado o programa, que já não será renovado.

Mesmo assim, o processo continua a precisar do “factor humano” e por isso continuam também envolvidas as equipas de peritos de várias universidades contratadas durante o Verão, quando o Governo assumiu que seria impossível à diminuta equipa do Fundo Ambiental dar conta do recado. Depois de meses de espera, os pagamentos só começaram em Julho.

Além dos 30 milhões de euros de dotação inicial, houve um reforço de verba de 60 milhões de euros, no total de 90 milhões para apoios às melhorias da eficiência energética nos edifícios, que permitirão cobrir a totalidade das 81 mil candidaturas consideradas elegíveis, assegurou a ministra.

Mas este será o fim dos programas de eficiência dirigidos ao público em geral. As próximas iniciativas deste âmbito já irão ter como prioridade as famílias consideradas vulneráveis e o combate à pobreza energética. O programa Vale Eficiência, que visava apoiar precisamente estas famílias ou indivíduos, fechou sem se esgotar a dotação porque era demasiadamente complexo e começou por exigir que apenas os proprietários de imóveis pudessem recorrer aos apoios.

Para 2025, previsivelmente em Março, o Governo irá lançar dois projectos-piloto de apoios à eficiência energética que podem alcançar cerca de 100 mil famílias. Um para indivíduos carenciados (que beneficiem de tarifa social de electricidade ou gás ou prestações sociais) e outro para bairros sociais ou históricos.

Aqui, o objectivo é favorecer toda uma comunidade considerada vulnerável, por exemplo, através do isolamento térmico de edifícios públicos ou do sombreamento em zonas verdes (já que o conforto térmico também diz respeito às temperaturas demasiado elevadas no Verão).

Estas duas iniciativas-piloto darão lugar, a partir de meados de 2026, a projectos mais amplos, já financiados pelo futuro Fundo Social do Clima, e que, como o Fundo Ambiental receberá receitas dos leilões de licenças de emissões e estará sob a alçada da nova Agência para o Clima, recentemente anunciada pela ministra do Ambiente.