Em 2023, a despesa no sector do ambiente foi de 3,8 mil milhões de euros em Portugal, o equivalente a 1,62% do produto interno bruto (PIB) e um aumento em relação ao ano anterior de 0,08% do PIB, adianta o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) – Estatísticas do Ambiente 2023 –, divulgado nesta sexta-feira.

Esta contabilização envolve capital gasto pelas administrações públicas, pelo sector económico que engloba as indústrias extractivas e transformadoras, a produção de energias e as empresas que fazem captação, tratamento e distribuição de água, e ainda um terceiro sector de produtores especializados – que são em grande parte as “empresas cuja actividade principal é a prestação de serviços de ambiente nas áreas de saneamento de águas residuais e na recolha, tratamento e destino final de resíduos”, lê-se no relatório.

Ora, o aumento dos gastos no sector do ambiente deveu-se principalmente aos produtores especializados, que em 2023 gastaram o equivalente a 0,73% do PIB, um aumento de 0,14% face a 2022. Já as administrações públicas diminuíram a sua despesa, gastaram apenas 1507 milhões de euros, o equivalente a 0,64% do PIB, menos 0,06% do que em 2022, quando gastaram 1618 milhões de euros.

Este é um dos vários dados no novo relatório do INE, que se debruça sobre as questões do ambiente ao longo de sete capítulos que se dividem em: população e actividades humanas, ar e clima, água, solo, biodiversidade e paisagem, resíduos, energia e transporte e, finalmente, economia e finanças do ambiente. Deste modo, fica apresentado um panorama do que ocorreu em Portugal em 2023, atravessando as questões físicas, económicas e sociais daquela temática.

Do ponto de vista energético, Portugal continuou a tendência de redução de emissões de gases com efeito de estufa – que estão por trás do aumento da temperatura do planeta e de outras alterações climáticas –, com um decréscimo de 6,3% face a 2022. Os sectores da energia, que viu diminuir as suas emissões em 9,1%, e dos processos industriais e usos de produtos, com uma redução de 3,3%, foram os maiores responsáveis pela diminuição de emissões.

Já as energias renováveis tiveram uma contribuição mais importante nesta balança das emissões. Ao todo, as renováveis (hídrica, eólica, fotovoltaica e de biomassa) foram responsáveis por 75,8% da energia eléctrica produzida em Portugal, um aumento de 14,5% face a 2022, com uma potência instalada de 18.818 Megawatts (MW). Ainda assim, o valor está um pouco distante do objectivo do Programa Nacional de Energia e Clima (PNEC), que dita que em 2025 – ou seja, no próximo ano – Portugal terá de alcançar “86,0% de participação de fontes renováveis na produção total de electricidade”.

Nos últimos anos, a contribuição do fotovoltaico para aquele crescimento tem sido notória, de 419 MW em 2014 para 3892 MW em 2023. Enquanto, em 2021, esta fonte era responsável por cerca de um décimo da energia eléctrica produzida pelas renováveis, em 2023 já representou cerca de um quinto.

Ao mesmo tempo, Portugal diminui a dependência energética nacional para 66,7% em 2023, face a 71,2%. Ou seja, importa menos fontes de energia, sendo que a maior fonte continua a ser o petróleo, que perfez 42% do consumo de energia primária naquele ano. De seguida vem as energias renováveis, com 34,5%, e o gás natural, com 22,6%, também importado.

Segundo ano mais quente

Embora o ano de 2023 tenha sido o ano mais quente a nível mundial, foi o segundo ano mais quente em Portugal continental nos últimos 93 anos, só ultrapassado por 2022. A temperatura média do ar foi de 16,59 graus Celsius, 1,04 graus acima da média do período de referência entre 1981 e 2010. “Relativamente ao valor médio de precipitação total anual, em Portugal continental, 2023 foi o quarto ano mais seco dos últimos dez anos e o vigésimo quinto dos últimos 93 anos, com 735,8 milímetros, correspondendo a 87,4% da precipitação normal 1981-2010”, lê-se no relatório. Ou seja, foi um ano mais seco do que o comum.

No entanto, o ano não teve muitos incêndios no continente, com o segundo valor mais baixo de ocorrências, 7523, entre a década de 2015 e 2024, e com 345 quilómetros quadrados de área ardida (a título de comparação, o Estuário do Tejo tem 320 quilómetros quadrados), a segunda menor área ardida da década.

A qualidade do ar em 2023 melhorou em relação a 2022, com 30,9% dos dias com qualidade muito boa e 47,2% com qualidade boa, face a, respectivamente, 28,2 e 45,6% no ano anterior. Ainda assim, o parque automóvel português continuou a crescer, atingindo os 7,3 milhões de veículos, 0,6% acima do ano anterior. Mas a fatia dos carros eléctricos tem vindo a tomar uma maior proporção. “O número de veículos ligeiros de passageiros com motorizações eléctricas continuou com aumentos assinaláveis em 2023, registando-se 33 veículos por 1000 habitantes (+43,7% do que em 2022). Os veículos a gasóleo e a gasolina perderam dimensão, existindo 304 (-1,6%) e 209 (-2,2%) veículos por 1000 habitantes, respectivamente”, lê-se no documento.

Em relação aos resíduos, os indicadores mostram a dificuldade do sector. Embora tenham sido recolhidos ao todo mais resíduos – 5,34 milhões de toneladas em 2023, face a 5,32 milhões de toneladas no ano anterior –, a quantidade recolhida por pessoa foi menor (o relatório indica que houve um aumento de população residente em 2023 de 123.105 habitantes, devido à imigração). Enquanto em 2022 houve 508,5 quilos de resíduos recolhidos por habitante, em 2023 esse número caiu para 504,6 quilos por habitante.

Houve também uma pioria em relação à meta da União Europeia de preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, terá de ser 55% em 2025, passou-se de 33% em 2022 para 32% em 2023.