As autoridades iranianas deixaram em suspenso o processo de promulgação de uma nova lei mais estrita em relação ao uso do hijab, o lenço islâmico, pelas mulheres, que se esperava que entrasse em vigor esta sexta-feira.

O Presidente do Irão, Masoud Pezeshkian, tinha descrito a lei como “ambígua” e dito que precisava de ser “reformada”, opondo-se a ela; mas não teria autoridade para a vetar (este poder pertence ao Conselho dos Guardiões). Antes de ser eleito, Pezeshkian já se tinha manifestado a favor de menor imposição à força de regras para as mulheres.

Mas o Presidente acabou por não ter, de momento, a lei perante si para a assinar. Shahram Dabiri, vice-presidente responsável pelos assuntos parlamentares, disse ao jornal reformista Ham Mihan que a lei não vai ser “enviada ao Governo pelo Parlamento neste momento”.

O Parlamento aprovou a lei em Setembro de 2023 e, depois de um ano de negociações com o Parlamento, o Conselho dos Guardiões ratificou-a em Setembro de 2024, tendo entretanto sido anunciado que entraria em vigor na sexta-feira passada, o que acabou por não acontecer.

A decisão de suspender a lei foi tomada por altos responsáveis do executivo, do legislativo e do judiciário, segundo Dabiri, citado por várias agências noticiosas.

O uso do hijab é obrigatório no Irão por lei desde 1981, pouco depois da Revolução Islâmica de 1979. A nova lei imporia penas mais duras às mulheres que se recusassem a usar o hijab ou se vestissem de forma imodesta (também há regras para os homens) e a estabelecimentos comerciais que servissem quem se apresentasse de forma considerada incorrecta.

Também previa um sistema de multas e restrições, com violações repetidas da lei a arriscar penas de prisão (até 15 anos para uma terceira violação das regras), proibição de viajar, restrições à condução e até ao acesso à Internet, enumera a CNN.

A suspensão foi vista como um sinal de que o regime teme que a aprovação desta lei mais dura possa provocar protestos em massa semelhantes aos que aconteceram depois de morte de Jina Mahsa Amini, em 2002, diz a Euronews.

Amini morreu na sequência de violência da parte da polícia da moralidade que a deteve quando a jovem curda visitava Teerão, por alegadamente estar a usar o lenço deixando alguns cabelos à vista, no chamado “mau hijab”.

No seu funeral ouviram-se as palavras “mulher, vida, liberdade”, o lema curdo transformado em palavra de ordem nos protestos.

Na semana passada, a oposição pública à nova lei e ao uso obrigatório do hijab mostrou-se depois de a cantora Parastoo Ahmadi ter sido detida, assim como os músicos que a acompanhavam, por ter dado um concerto por streaming e sem audiência presencial de cabeça – e ombros – descobertos.

O vídeo do concerto viralizou, a detenção de Ahmadi e dos músicos levou a protestos, e eles foram libertados no dia seguinte.

Também na semana passada, 300 activistas iranianos, escritores e jornalistas condenaram a lei dizendo que esta era “ilegítima” e impossível de aplicar.

Apesar da pressão da linha dura próxima do ayatollah Ali Khamenei, diz a BBC, muitas pessoas da geração mais jovem parecem não ter medo de confrontar as restrições do regime.