O Governo vai investir 65 milhões de euros adicionais no desporto no período 2024-2028, anunciou nesta terça-feira o ministro Pedro Duarte, definindo-o como um “programa inédito” para o sector.

“Este é um programa inédito, único, um recorde olímpico no ponto de vista do investimento no desporto”, disse o ministro dos Assuntos Parlamentares, responsável pela tutela do Desporto, vincando que estes 65 milhões de euros são um “valor adicional” à verba para o sector prevista em sede de Orçamento de Estado.

O Contrato-Programa para Desporto 2024-2028 agora assinado, na sede do Comité Olímpico de Portugal, integra cinco medidas e 14 programas, alinhadas com os quatro objectivos do Governo para o sector: aumentar a prática desportiva, promover a igualdade de género, reduzindo a diferença entre homens e mulheres, aproximar Portugal “do que são as boas práticas europeias” e diminuir o nível de excesso de peso e obesidade.

Desses 65 milhões de euros, 27 serão alocados para a requalificação dos Centros de Alto Rendimento, mas também para construção ou melhoria de infra-estruturas desportivas e para a construção do Centro de Inovação, Investigação e Desenvolvimento Paralímpico.

O Contrato-Programa assinado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude e o Comité Olímpico de Portugal e Comité Paralímpico de Portugal estipula que 15 milhões de euros serão aplicados no desenvolvimento desportivo, inovação e investigação, nomeadamente para a contratação de 100 profissionais qualificados, criação do Observatório do Desporto, actualização da conta satélite do desporto e da aplicação da carta desportiva nacional.

Nesta medida, integra-se também a criação de um programa de investigação aplicado ao desenvolvimento do desporto, que inclui 10 bolsas para projectos.

O Programa Nacional de Desporto vai receber 12 milhões de euros, que serão canalizados, nomeadamente, para apoiar 400 projectos de clubes para criar oferta desportiva para pessoas com deficiência e outros 560 de clubes com vista a aumentar a prática desportiva feminina.

Outros seis ME serão dedicados ao alto rendimento e ao apoio às carreiras duais, nomeadamente através de um programa de bolsas de preparação olímpica e paralímpica, para Los Angeles 2028, e surdo-olímpica, para 2029.

Os restantes cinco ME serão aplicados em programas para o processo de certificação das entidades formadoras desportivas (clubes), de governança no desporto (federações), e noutro de formação avançada (pós graduações e mestrados) com instituições de Ensino Superior, tendo em vista a qualificação dos recursos humanos federativos e do processo de formação desportiva.

O contrato hoje assinado estipula que 29,2 % de investimento será feito em 2025, 32,3 % em 2026, 19,2 % em 2027, com 19,3 % das verbas a serem aplicadas no ano olímpico de Los Angeles 2028, com a supervisão do mesmo a ser feita por uma “Estrutura de Acompanhamento”.

O ministro Pedro Duarte notou que este “recorde olímpico” de investimento, que está a “uma distância abissal” do anterior recorde, “é um sinal que o Governo quer dar” e também uma prova de confiança, mas implica o “sentido de responsabilidade para quem vai ter de executar esta iniciativa”.