Coreia do Sul. Líder do partido no poder anuncia demissão

O Tribunal Constitucional tem cerca de seis meses para se pronunciar sobre a validade da moção de destituição. Se a moção for aceite, Yoon será deposto e país segue para eleições.

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Tribunal Constitucional da Coreia do Sul iniciou reunião para discutir o calendário do processo de destituição YONHAP / EPA
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O líder do partido no poder na Coreia do Sul anunciou esta segunda-feira a demissão, dois dias após o parlamento ter aprovado uma moção de destituição do Presidente Yoon Suk-yeol.

“Estou a demitir-me do cargo de líder do Partido do Poder Popular (PPP)”, declarou Han Dong-hoon, numa conferência de imprensa transmitida pela televisão, acrescentando que apresentava ‘sinceras desculpas a todos aqueles que sofreram com a lei marcial’.

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul iniciou esta manhã (hora local) uma primeira reunião para discutir o calendário do processo de destituição de Yoon Suk-yeol.

No sábado à noite, os deputados aprovaram uma moção de destituição contra Yoon, entretanto suspenso, sancionando a breve imposição da lei marcial na noite de 3 para 4 de Dezembro.

O antigo procurador-geral surpreendeu o país ao declarar de surpresa o estado de emergência e ao enviar o exército para o parlamento, numa tentativa de o amordaçar, para em seguida recuar, apenas seis horas depois, sob pressão da Assembleia Nacional e dos manifestantes.

O Tribunal Constitucional tem cerca de seis meses para se pronunciar sobre a validade da moção de destituição.

Se a moção for aceite, Yoon será deposto e terão de ser realizadas eleições presidenciais no prazo de dois meses. O vencedor tomará posse no dia seguinte ao resultado, sem o habitual período de transição.

Durante este período, que poderá ir até oito meses, o primeiro-ministro, Han Duck-soo, manterá competências de chefe do Governo interino.

Nas primeiras palavras como dirigente interino, Han Duck-soo comprometeu-se a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar uma “governação estável”.

De acordo com a maioria dos especialistas, não restam muitas dúvidas quanto ao resultado das diligências agora iniciadas pelo Tribunal Constitucional, tendo em conta as violações flagrantes da Constituição e da lei de que Yoon é acusado.

O Tribunal Constitucional é normalmente composto por nove juízes, mas três reformaram-se em Outubro sem serem substituídos, devido ao impasse político no país.

Como são necessários seis votos para a destituição, será necessária uma decisão unânime para destituir Yoon Suk Yeol.

O líder da oposição, Lee Jae-myung, afirmou este domingo que uma decisão rápida era “a única forma de limitar a agitação nacional e aliviar o sofrimento do povo”.

Estrela política envolvida em escândalos que podem custar-lhe a elegibilidade, Lee é o favorito dos analistas em caso de novas eleições. Em 2022, perdeu para Yoon pela margem mais estreita da história da Coreia do Sul.

Em Novembro, Lee Jae-myung foi considerado culpado de violação das leis eleitorais, mas o veredicto foi suspenso. Se for condenado, não poderá recandidatar-se.

Se, no entanto, fosse eleito antes da sentença, a acção penal seria suspensa, devido à imunidade presidencial.