O acordo entre o Governo e os técnicos de emergência pré-hospitalar, anunciado esta quinta-feira, é visto pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como uma "boa notícia" que pode evitar novas greves. Questionado sobre se um pacto de regime para a saúde seria uma boa prenda de Natal para o país, o chefe de Estado deixou críticas à forma como aconteceu a saída do ex-director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS): "Acho que a questão é que, era bom que cada vez que muda um Governo, não mudassem coisas fundamentais na Saúde, como, aliás, na Educação."

O Presidente da República falava aos jornalistas à margem do programa Natal dos Hospitais, transmitido pela RTP, no mesmo dia em que celebra 76 anos. "Não estou a dizer se [a saúde] mudou de mais ou de menos", começou por notar Marcelo Rebelo de Sousa. "Mudam os governos e muda a orientação, e essa orientação tem de ter o mínimo de estabilidade", acrescentou, considerando que "estar a mexer no sistema de saúde, em particular no Serviço Nacional de Saúde" demora tempo e custa dinheiro". Recursos que se perdem, notou, "se não há o mínimo de estabilidade".

Questionado sobre se considera que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não deve ser substituída, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu dizendo que "devia haver acordo entre as forças políticas em relação a uma reforma que começa a ser aplicada, que demorou muito tempo a arrancar. De facto, foi lento, lento, lento, mas que devia ser experimentada com uma equipa que aparentemente estava nomeada há pouco tempo". A Direcção Executiva do SNS, recorde-se, era liderada por Fernando Araújo. O médico foi nomeado pelo anterior Governo socialista em Outubro de 2022 e demitiu-se em finais de Abril, pouco tempo depois de o actual Governo ter tomado posse.

"Foi entendido que não. Pode ser que a solução que venha aí seja melhor", espera o Presidente da República, pedindo "uma solução que seja para durar".

Estatuto do cuidador informal "tem vindo a melhorar"

O chefe de Estado comentou ainda a legislação sobre o estatuto do cuidador informal, considerando que "tem vindo a melhorar". "Quando [as pessoas] se inscreveram, no início eram poucos milhares – e nós sabíamos que eram muitos mais milhares", recordou Marcelo Rebelo de Sousa, falando num processo lento, com "oito ou nove anos".

O chefe de Estado reconhece a importância do estatuto do cuidador informal perante uma sociedade "que envelhece" e tem, por isso, "cada vez mais necessidade", com vizinhos, profissionais ou reformados a assumir esse papel. "A lei tem melhorado, ainda recentemente melhorou um bocadinho, há que dizer isso, mas não pode melhorar só de quatro em quatro anos, de cinco em cinco anos", porque "é muita gente que depende disso".