Mais de 13 mil pessoas viviam em situação de sem-abrigo em 2023 em Portugal continental, um aumento de 2355 casos em relação ao ano anterior, segundo os dados mais recentes.

De acordo com a síntese de resultados do Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo para o ano de 2023, da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), foram identificadas 13.128 pessoas, sendo que em 2022 haviam sido assinaladas 10.773 pessoas nessa situação. Este número já tinha sido avançado em Outubro no Parlamento pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho.

Das pessoas sinalizadas na condição de sem-abrigo em 2023, 7.705 viviam na situação de sem-teto, enquanto as restantes 5.423 não tinham casa, pode ler-se no inquérito divulgado esta terça-feira no site da estratégia.

Na condição sem-teto enquadram-se as pessoas que vivem na rua, num abrigo de emergência ou noutro local precário e na condição sem casa aquelas que vivem num alojamento temporário.

A síntese indica que foi solicitada informação aos Conselhos Locais de Acção Social (CLAS) ou Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) dos 278 concelhos, tendo obtido 277 respostas, correspondendo a 99,6% dos municípios. A autarquia de Santa Comba Dão não respondeu.

Não foram consideradas as respostas de Estremoz, Faro e Portimão "por se ter verificado que não correspondem ao número de pessoas em situação de sem-abrigo nesses territórios".

Lisboa foi concelho que registou mais pessoas na condição de sem-abrigo (3378), seguido de Beja (597), Porto (597) e Moura (559).

O desemprego ou precariedade no trabalho (3.290), a dependência de álcool ou de substâncias psicoactivas (2983) e a ausência de suporte familiar (2926) são principais causas.

A maior parte das pessoas em situação de sem-abrigo (72%) são homens entre os 45 e os 64 anos e o Rendimento Social de Inserção (RSI) é a fonte de rendimento mais mencionada (47%).

O documento da ENIPSSA assinala ainda que prevalece a naturalidade portuguesa (64%), enquanto a naturalidade de 12% das pessoas na condição de sem-abrigo é desconhecida.

Também foram identificados 1540 casais, dos quais 1198 sem-tecto e 342 sem casa.

No ano passado foram ainda sinalizadas 987 pessoas que conseguiram deixar a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação permanente, das quais 310 na Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Todavia, foi na região Norte que se verificou mais pessoas a conseguirem encontrar casa (347), seguida da AML, do Centro (213), do Algarve (63) e do Alentejo (54).

Na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha lamentado o facto de este inquérito estar ainda por divulgar, salientando a importância de conhecer o "retrato" destas pessoas: "onde estão e em que condições estão", se são portugueses ou migrantes e "qual é a estratégia do Governo" para esta realidade.

"Precisávamos de ter o retrato [dos sem-abrigo] e precisávamos de saber qual é a estratégia do Governo", alertou o chefe de Estado no podcast Expresso da Manhã. A última caracterização de pessoas em situação de sem abrigo tinha sido conhecida no final de Dezembro de 2022, no âmbito da ENIPSSA, levada a cabo entre 2017 e 2023.