Cinco investigadores seniores desvinculam-se do Centro de Estudos Sociais de Coimbra

Investigadores consideram que a instituição não assegurou “o direito à defesa de que qualquer acusado deve beneficiar” no caso das denúncias de assédio contra Boaventura de Sousa Santos.

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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Sérgio Azenha
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Cinco investigadores seniores, incluindo o ex-director António Sousa Ribeiro, desvincularam-se esta terça-feira, 10 de Dezembro, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, alegando que deixaram de se rever na instituição, à qual Boaventura de Sousa Santos, acusado de assédio sexual e moral, renunciou no mês passado.

"Há um descontentamento forte meu e de alguns colegas em relação à forma como o processo [de Boaventura de Sousa Santos] foi conduzido. Deixámos de nos rever na instituição e saímos", confirmou à agência Lusa o ex-director António Sousa Ribeiro.

António Sousa Ribeiro foi director do CES até meados do ano passado, altura em que a instituição decidiu convocar eleições antecipadas, tendo-lhe sucedido Tiago Santos Pereira.

Para além de António Sousa Ribeiro, desvincularam-se esta terça-feira do CES os investigadores João Arriscado Nunes, Adriana Bebiano, Maria Irene Ramalho e Graça Capinha.

Segundo este grupo de cinco investigadores seniores, o processo que culminou com a demissão do ex-director emérito Boaventura de Sousa Santos, no final de Novembro, "caracterizou-se pela denegação sistemática do princípio fundamental da presunção de inocência, não tendo, assim, assegurado cabalmente o direito à defesa de que qualquer acusado deve beneficiar num Estado de direito".

"Nomeadamente, a decisão de não aguardar pelas conclusões do processo judicial em curso deixa transparecer em definitivo uma linha de acção inaceitável por parte dos órgãos de gestão de uma instituição em que os investigadores que agora se desvinculam deixaram de se rever", justificaram.

Já no final de Novembro, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos anunciou que renunciou ao título de director emérito do CES, do qual é sócio fundador.

Três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado Má Conduta Sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade, o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em Abril de 2023.

O CES acabou por criar, meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano mais tarde, em 13 de Março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.

De acordo com o relatório então divulgado, à comissão independente foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias. Uma semana depois, um grupo de 13 mulheres instou, num documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigarem com urgência as alegadas condutas criminosas mencionadas no relatório.

No final de Setembro, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos intentou uma acção cível para tutela da personalidade no Tribunal Cível de Coimbra, com a qual procura assegurar a "protecção do seu bom-nome e honra", face a acusações de um colectivo de mulheres.

O início do julgamento estava agendado para 15 de Novembro, mas foi adiado para dar tempo aos advogados do requerente de analisar a documentação da defesa das quatro mulheres que denunciaram os alegados crimes. O julgamento decorrerá à porta fechada.