Ministro da Educação admite proibir mesmo telemóveis no 1.º e 2.º ciclos

No arranque deste ano lectivo, o Governo emitiu uma recomendação sugerindo a proibição do uso no 1.º e 2.º ciclos. Fernando Alexandre admite avançar com proibição no próximo ano lectivo.

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Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre MIGUEL A. LOPES / LUSA
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O ministro da Educação admitiu nesta segunda-feira uma "alteração política" no próximo ano lectivo sobre a recomendação da proibição do uso de telemóvel no 1.º e 2.º ciclos, tornando-a efectiva, face aos impactos negativos nas crianças e jovens.

"A recomendação que o Governo fez é de proibição. O que estamos a fazer este ano é estudar o resultado dessa recomendação para no próximo ano reavaliar a medida", disse Fernando Alexandre a jornalistas, à margem da apresentação do projecto Unidades de Apoio ao Alto Rendimento no Ensino Superior no Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras.

O governante esclareceu que a orientação é a de dar "uma total autonomia às escolas para tomar uma decisão", indicando que "isso está a mudar em toda a Europa", porque "há cada vez mais estudos que mostram os malefícios que o contacto com smartphones tem para o desenvolvimento das crianças e para o seu bem-estar".

"Temos de usar evidência [informação científica], temos de usar os estudos e temos de implementar melhores práticas. Com a evidência que se vai somando, também em outros países, faremos essa avaliação e, se houver evidência nesse sentido [de proibição], não teremos problemas nenhuns [em fazê-la] [...]. É natural que no próximo ano possa haver uma alteração política", salientou.

A 11 de Setembro, Fernando Alexandre anunciou a recomendação de adesão voluntária por parte das escolas, tendo na altura admitido a proibição do uso de smartphones em contexto escolar, em função dos resultados. Mais de metade dos alunos a partir do 2.º ciclo passam pelo menos quatro horas em frente a um ecrã nos dias de semana, segundo um estudo divulgado hoje sobre o bem-estar e saúde psicológica das crianças e jovens.

A conclusão é da segunda edição do estudo do Observatório da Saúde Psicológica e do Bem-Estar, que, dois anos depois de um primeiro relatório, voltou a olhar para a situação dos alunos portugueses. Um dos aspectos analisados foi o tempo de ecrã: entre os 3083 alunos do 2.º ciclo ao secundário desta amostra, 52,8% passam quatro horas ou mais em frente de um ecrã nos dias de semana.

Reduzindo o tempo de ecrã para uma hora, a percentagem aumenta para 97,3%, sendo que o tempo de ecrã aumenta conforme a idade: os alunos do 12.º ano passam, em média, quase cinco horas em frente a um ecrã e, no caso dos alunos do 5.º ano, a média não chega a três horas.

Questionado sobre se a educação pode ter um papel fora do contexto escolar, Fernando Alexandre disse que as famílias têm falta de informação e que o Governo fornecerá orientações sobre como devem "lidar com esta nova tecnologia que tem um impacto significativo na educação dos estudantes".

"A prática que é sugerida e adoptada na escola depois é relevante para a forma como as próprias famílias enquadram o uso do telemóvel", precisou.

Recorde-se que no arranque deste ano lectivo o Governo emitiu uma recomendação às escolas sobre a utilização de smartphones dentro dos recintos escolares, sugerindo a proibição do uso no 1.º e 2.º ciclos e restrições à sua utilização nos restantes níveis de ensino. Ao longo deste ano, a tutela irá analisar as várias medidas que as escolas foram tomando para, no final, decidir se a recomendação passará a obrigação ou não.

Actualmente, apenas 2% dos agrupamentos escolares decidiram proibir o uso de telemóveis, tendo o Parlamento chumbado, em Outubro passado, propostas do Bloco de Esquerda e do PAN para, respectivamente, proibir o uso de telemóveis nos recreios das escolas do 1.º e 2.º ciclos e para a criação de zonas sem equipamentos tecnológicos.