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Os pedidos de vistos de brasileiros para estudar em Portugal vêm diminuindo ano a ano, segundo dados obtidos pelo PÚBLICO Brasil. Se, em 2022, essas requisições junto aos consulados portugueses no Brasil representaram 35,48% do total, neste ano, são apenas 9,24%. O recuo se dá, também, nos pedidos de vistos para cursos temporários, em torno de seis meses, com bolsas internacionais: há dois anos, eram 14,34% do total dos documentos emitidos pelos consulados, agora, respondem por 6,80% do bolo geral.

Representantes de instituições de ensino portuguesas ressaltam que a queda nos pedidos de vistos contrasta com o total de matrículas de brasileiros, que continuam firmes e crescentes, conforme o professor João Amaro de Matos, vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa, e António Fiúza, CEO do Grupo Lusófona no Brasil. “Creio que esteja havendo um controle maior na concessão de vistos para estudos, mas o interesse de brasileiros em estudar em Portugal continua”, assegura Matos. “O que vemos é uma presença importante de alunos brasileiros em todos os níveis de ensino de Portugal”, complementa Fiúza.

Na avaliação de especialistas que tratam de vistos para brasileiros, vários fatores podem explicar o movimento de queda nos pedidos de vistos de estudos por brasileiros, mas com manutenção do número de matrículas. O primeiro, assinala Fábio Knauer, CEO da consultoria Aliança Portuguesa, é que, no passado recente, as pessoas preferiam recorrer aos vistos de estudantes para trabalhar em Portugal, e muitos nem faziam os cursos para os quais tinham se matriculado. “Agora, há os vistos de procura de trabalho, que permitem a seus detentores ficar 120 dias em Portugal em busca de emprego. Esses vistos são menos burocráticos”, explica.

O segundo fator, complementa Marcelo Rubin, sócio-diretor do Clube do Passaporte, é a demora por parte dos consulados portugueses em aprovar os vistos. “São muitos os casos em que as autorizações só saem depois do início das aulas, e isso prejudica muita gente. Como temos um volume grande de reclamações nesse sentido, há pessoas desistindo de pagar caro para estudar em Portugal e serem prejudicadas mais à frente”, afirma. Ele lembra que os vistos de estudo só são aprovados se houver os comprovantes de matrícula das universidades. “E mesmo esses certificados costumam demorar”, ressalta.

Brasileiros residentes

Para Rubin, é desanimador ver os pedidos de brasileiros por vistos de estudos em Portugal diminuirem, pois é reconhecida a qualidade do ensino português, que abre portas para um mercado enorme, como a União Europeia. “Os retornos que temos por parte de quem estudou em Portugal são muito positivos. Para os brasileiros, ainda há a vantagem da língua, já que nem todos dominam outros idiomas. O problema é a burocracia”, destaca. Ele acredita que as universidades portuguesas deveriam ser mais rápidas no fornecimento das cartas de aceite dos alunos. “Não podem demorar quatro meses ou mais para liberar os documentos”, assinala.

Outro ponto ressaltado por Knauer é a questão da moradia. “Está bastante complicado para os estudantes brasileiros conseguirem lugar para morar em Portugal a preços acessíveis”, diz. Há donos de imóveis que vêm pedindo vários meses de caução para alugar um apartamento ou mesmo um quarto. Em Lisboa, por exemplo, não se consegue uma vaga de quarto por menos de 500 euros (R$ 3.150) por mês. A esse gasto devem se somar os custos com transportes e alimentação. Tudo isso pesa na decisão dos brasileiros de cruzarem o Atlântico em busca de uma graduação, um mestrado ou mesmo um doutorado em terras portuguesas.

Não só. A queda dos pedidos de vistos de estudos, mas com número crescente de alunos brasileiros nas escolas portuguesas, deve levar em consideração também o fato de milhares de brasileiros terem conseguido autorização de residência em Portugal. Esses não precisam mais recorrer às autoridades portuguesas para se matricularem nos cursos que desejam fazer. O último levantamento divulgado pela Agência para Integração, Migração e Asilo (AIMA) aponta que a comunidade brasileira no país somava 513 mil cidadãos em dezembro de 2023, muitos, estudantes.

Na opinião de Fiúza, da Universidade Lusófona, todas as variáveis devem ser consideradas para entender o que representam os dados consolidados pelos consulados portugueses no Brasil. Ele afirma que, mesmo com os pedidos de vistos em queda, entre os estudantes estrangeiros matriculados no ensino superior, os brasileiros são maioria, seguidos pelos angolanos e ucranianos. “Os estrangeiros, no geral, são 9% dos estudantes do pré-escolar, 12% do ensino básico, 10% do secundário, 15% do pós-secundário (profissionalizante) e quase 18% do superior”, detalha.