A greve dos maquinistas da Comboios de Portugal (CP) levou esta sexta-feira, 6 de Dezembro, à supressão de 788 comboios dos 1048 programados (75,2%) entre a meia-noite e as 19h, indicam dados da CP — Comboios de Portugal enviados à Lusa.

Nos comboios de longo curso foram suprimidos 51 de 67 previstos e no serviço regional não circularam 195 de 257 estimados.

Nos urbanos de Lisboa, dos 479 comboios previstos foram suprimidos 359. No Porto não se realizaram 161 ligações de 217 estimadas. Já nos urbanos de Coimbra, foram suprimidos 22 comboios de 28 previstos.

O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) convocou uma greve geral, face à ausência de clarificação do Governo sobre relação entre sinistralidade ferroviária e taxa de álcool destes trabalhadores e para exigir condições de segurança adequadas.

Em causa estão as declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, após o Conselho de Ministros de 14 de Novembro, quando afirmou que "não é muito conhecido, mas Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem" e tem "um desempenho cerca de sete vezes pior do que a primeira metade dos países europeus".

O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça "as medidas de contra-ordenação para os maquinistas deste transporte ferroviário, criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool", referiu ainda o ministro:"Estando Portugal numa das piores situações em termos de nível de acidentes, tem do quadro contra-ordenacional mais leve e mais baixo da Europa", rematou então o governante.

No dia em que emitiu o comunicado sobre a greve, o SMAQ adiantou que não obteve qualquer resposta à exigência feita ao ministro para que clarificasse e rectificasse publicamente as declarações.

Na quinta-feira, em comunicado, o Ministério das Infra-estruturas e Habitação (MIH) anunciou que vai avançar com várias medidas para reforçar a segurança ferroviária, que disse darem resposta às reivindicações dos maquinistas. Na nota, o ministro Miguel Pinto Luz "lamenta a decisão do SMAQ em manter a greve geral de maquinistas para o dia 6 de Dezembro de 2024, que terá um impacto negativo na circulação de comboios e consequentemente na vida de milhares de cidadãos que utilizam o transporte público".

De acordo com a tutela, as medidas passam pelo "reforço da utilização do sistema ATP (Automatic Train Protection) nos veículos que circulam na Rede Ferroviária Nacional", pela "diminuição do recurso à utilização das Limitações de Velocidade Temporárias, privilegiando um maior recurso aos períodos azuis previsto no Directório de Rede" e pela "melhoria contínua dos Sistemas de Gestão de Segurança do Gestor da Infra-estrutura e dos operadores ferroviários".

O Ministério vai ainda avançar com a "definição de indicadores de desempenho para monitorizar o progresso e eficácia das medidas" e com o "reforço das condições de segurança respeitantes à sinalização e protecção de Limitações de Velocidade Temporárias, através da revisão e clarificação dos regulamentos de segurança em vigor".