O Ministério do Ambiente e da Energia nomeou Isabel Sousa Pinto, investigadora e professora da Universidade do Porto, para presidir à Comissão de Acompanhamento dos trabalhos do Plano Nacional de Restauro da Natureza. Este grupo terá como missão supervisionar a evolução do documento, que deverá estar concluído até Agosto de 2026, e garantir que o plano é elaborado com êxito.

“Estou a ver este trabalho com grande entusiasmo. Vai ser algo um bocadinho diferente das coisas a que estou habituada a fazer e estou ciente das dificuldades. Isto é um plano que é bom para a natureza e sobretudo bom para o país – essa ideia de que a conservação se opõe ao desenvolvimento e às actividades económicas é algo do passado. Mas algumas actividades terão de ser retiradas ou feitas de outra forma em algumas áreas – e isso é um desafio, sem dúvida”, afirmou ao PÚBLICO Isabel Sousa Pinto.

Isabel Sousa Pinto é professora no Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e integra a direcção do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (Ciimar). A cientista debruça-se sobre as algas enquanto objecto de estudo há mais de 30 anos, tendo feito o doutoramento em biologia marinha pela Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.

Ao longo da carreira, Isabel Sousa Pinto acumulou participações em múltiplos projectos europeus ligados ao mar. Actualmente, co-lidera uma organização internacional de Observação do Oceano, a Marine Biodiversity Observation Network (MBON).

Embora a investigação de Isabel Sousa Pinto se concentre na área marinha, a recém-nomeada presidente também possui experiência na área da biodiversidade global – que abrange ecossistemas terrestres e de água doce. A investigadora representou Portugal na Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços do Ecossistema (IPBES, na sigla em inglês) até 2018, ano em que foi eleita para o painel que supervisiona todo o trabalho científico desta iniciativa das Nações Unidas.

Dos prazos aos fundos: múltiplos desafios

O despacho ministerial, publicado a 25 de Outubro, refere que o Plano Nacional de Restauro da Natureza deve ser ultimado até 18 de Agosto de 2026. Por outras palavras, a comissão que vai elaborar o documento tem apenas um ano e meio para o produzir.

“Este plano tem de ser elaborado em muito pouco tempo – menos de dois anos. Penso que poderá haver alguma dificuldade em cumprir estes prazos. Penso que o ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas], que vai coordenar a comissão que elabora o plano, já está a trabalhar e havia a ambição de termos uma reunião ainda este mês”, afirma Isabel Sousa Pinto numa videochamada com o PÚBLICO.

Além do prazo, a complexidade do documento também constitui um desafio. A investigadora sublinha que “vai exigir muito trabalho, muita recolha de informação”. Em causa está, por exemplo, cartografar os habitats existentes e priorizar áreas de intervenção.

“Vamos ter de mapear habitats no território nacional e saber se estão ou não degradados. Precisamos dessa informação de base para saber onde a restauração é necessária e o que é que já está a ser feito”, refere Isabel Sousa Pinto, que defende que a biodiversidade urbana “não pode ser esquecida”.

Outro obstáculo é a questão do financiamento, assim como a dos terrenos privados. “Portugal tem uma parte muito reduzida do território que é público. Haverá um lado de negociação com os proprietários desses terrenos e isto pode ter de envolver fundos. Temos de ver isso como um investimento. Esta lei é muito exigente e será preciso pensar no financiamento. Vai ser um grande desafio”, antevê Isabel Sousa Pinto.

“O Governo, em articulação com o ICNF, já criou as condições para arrancar com os trabalhos técnicos para a elaboração do Plano, que envolverá no processo uma grande diversidade de instituições. É da maior importância agir com celeridade na recuperação dos ecossistemas, acautelando as preocupações e o envolvimento de toda a sociedade”, refere Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, citada num comunicado da tutela.

A comissão de acompanhamento agrega representantes de 20 entidades, incluindo todas as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o Instituto Hidrográfico, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, a Confederação dos Agricultores de Portugal, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), a Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais e cinco organizações não-governamentais ligadas ao ambiente.

A Lei do Restauro da Natureza da União Europeia entrou em vigor em Agosto e determina regras específicas para os 27 países. Cada Estado-membro tem agora a missão de elaborar um plano nacional com a meta de restaurar pelo menos 20% das florestas e mares até 2030.

A ambição, segundo a lei, é “inverter a tendência de degradação da natureza, alcançar a neutralidade climática e melhorar a preparação e resiliência” para fazer face à crise climática. Cada Plano Nacional de Restauro da Natureza deve especificar objectivos para 2030, 2040 e 2050.

“Quero apenas frisar que não vamos fazer o plano, a nossa comissão vai acompanhá-lo. A nossa missão é garantir que ele é feito da melhor forma, que há participação pública. Haverá certamente reuniões com quem está a elaborar o plano, mas não sei neste momento os termos exactos em que isto se vai processar”, conclui Isabel Sousa Pinto.