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O governo de Portugal quer que o Brasil acelere o processo de liberação dos vinhos portugueses que ficam retidos por longos períodos nas alfândegas e derrube parte das barreiras que hoje dificultam a entrada de azeites lusitanos em território brasileiro. Para que esses pleitos sejam atendidos, foi assinado, pelos ministérios da Agricultura dos dois países, durante a recente reunião do G20 no Rio de Janeiro, um protocolo para o estreitamento das relações comerciais em ambos os lados.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura de Portugal, João Moura, um grupo de representantes do Ministério da Agricultura do Brasil esteve no país no final de novembro a fim de dar andamento ao protocolo. “Esses representantes brasileiros visitaram alguns laboratórios para entender o que estamos fazendo em termos de pesquisas e que tipos de controles usamos em relação a nossos produtos. Essa troca de conhecimento é importante, para que possamos falar a mesma língua entre pesquisadores e cientistas”, afirma. “É essencial que nossas instituições possam, em conjunto, trocar experiências”, acrescenta.

Moura ressalta que, no caso dos vinhos portugueses, há um interesse grande dos brasileiros de classe média e de classe média alta em consumi-los, porém, a demora para a liberação das bebidas nos portos acaba dificultando as exportações de Portugal e atrapalhando a chegada dos produtos aos consumidores finais. Esse problema, no entender do secretário, se sobrepõe à questão tributária, apesar dos elevados impostos que incidem sobre os vinhos. “Sabemos que há diferentes tributos cobrados nos estados brasileiros, mas a maior barreira hoje à entrada dos vinhos portugueses no Brasil é procedimental, nas alfândegas”, frisa.

Em relação aos azeites, destaca o secretário, há pontos que ainda precisam ser ultrapassados. “Estamos tentando superar alguns entraves, mas vamos ultrapassá-los”, assinala ele, que vê muita boa vontade do lado brasileiro em se chegar a pontos de consenso. “Como países irmãos que somos, vamos falar em uma só voz”, diz. O Brasil é o maior comprador de vinhos de Portugal, quando excluídos o vinho do porto. A maior parte da bebida que segue para o Brasil é produzida no Alentejo. Os brasileiros também são grandes apreciadores dos azeites portugueses. “Sabemos que podemos ampliar muito as nossas exportações”, reforça Moura.

Mais comércio e cooperação

Do lado brasileiro, o Ministério da Agricultura informa que a comitiva que esteve em Portugal foi liderada pelo secretário executivo adjunto, Cléber Soares, que se reuniu, em 28 de novembro, em Samora Correia, com João Moura. Segundo o órgão, a reunião teve como objetivo “estreitar a cooperação entre Brasil e Portugal nas áreas de pesquisa, inovação e produção agropecuária, seguindo os termos do Protocolo de Cooperação no Domínio do Controle da Segurança e da Qualidade dos Produtos Agroalimentares, assinado durante o Grupo de Trabalho de Agricultura do G20”.

A agenda incluiu uma visita à Companhia das Lezírias, instituição pública considerada referência na produção de bovinos de corte, gado leiteiro, vinhos e azeites premiados, além de abrigar o principal banco de germoplasma do Cavalo Puro-Sangue Lusitano, raça que originou o Mangalarga Marchador brasileiro. O grupo também visitou o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), em Oeiras, reconhecido internacionalmente, sobretudo, pelo diagnóstico de pleuropneumonia contagiosa bovina e pela pesquisa de mais de 150 tipos de vírus que afetam animais de produção e de companhia.

Para Soares, a missão destacou a convergência de temas estratégicos para a cooperação entre Brasil e Portugal, com destaque para o intercâmbio de informações e experiências entre instituições públicas dos dois países, principalmente nas áreas de pesquisa, controles laboratoriais e saúde animal. “Há um grande potencial para ampliarmos a parceria técnico-científica e fortalecermos o comércio agropecuário entre Brasil e Portugal”, afirma.