Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.

Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS.

Os brasileiros nunca pediram tanto vistos de procura de trabalho em Portugal como agora. Dados obtidos pelo PÚBLICO Brasil mostram que, neste ano, 54,17% de todas as solicitações de vistos feitas nos consulados portugueses no Brasil são para essa modalidade. A demanda é tamanha que a fila de espera pela emissão do documento saltou de três meses, em média, para até seis meses, segundo empresas que trabalham com imigração. Em 2023, os vistos de procura de trabalho representaram 31,86% do total.

“No nosso caso, o número de pedidos de vistos para procura de trabalho em Portugal aumentou em mais de 200% em relação a 2023”, diz Marcelo Rubin, sócio-diretor do Clube do Passaporte. “Também entre nossos clientes, os pedidos desses vistos dobraram de um ano para outro”, acrescenta Fábio Knauer, CEO da consultoria Aliança Portuguesa. E esse movimento, acreditam os dois especialistas, não vai parar de crescer tão cedo. “O interesse por Portugal é enorme. O país virou tema rotineiro de conversas”, ressalta Rubin.

A disparada dos pedidos de vistos de procura de trabalho por brasileiros se intensificou a partir de junho último, quando o governo de Portugal decidiu acabar com a Manifestação de Interesse. Por meio desse instrumento, qualquer estrangeiro podia entrar como turista e, já em território luso, recorrer aos órgãos de imigração dizendo que gostaria de permanecer no país. Foi essa facilidade, associada à incapacidade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), substituído no ano passado pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), de atender os imigrantes, que resultou no acúmulo de 400 mil processos de autorização de residência à espera de solução.

Durante o anúncio do fim da Manifestação de Interesse, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, deixou claro que brasileiros e cidadãos do Timor-Leste poderiam continuar entrando como turistas no país e, em terras lusitanas, pedirem autorização de residência. Mas, na prática, isto ainda não está sendo possível, uma vez que o processo precisa ser feito por meio do site da AIMA destinado a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Até agora, o cadeado que trava os pedidos na página da AIMA não foi aberto.

Foto

Empregos em todos os setores

O visto de procura de trabalho em Portugal para cidadãos da CPLP entrou em vigor no final de outubro de 2022. Por meio dele, os brasileiros podem permanecer 120 dias no país em busca de emprego. Há a possibilidade desse prazo ser estendido por mais 60 dias. Teoricamente, essa prorrogação deve ser autorizada pela AIMA, mas, como a agência não consegue dar conta do trabalho, o governo baixou um decreto definindo que todos os vistos estão válidos até o final de junho de 2025. “Essa regra vale, portanto, para esses vistos de procura de trabalho”, assinala Knauer. “Mas, apesar de haver essa brecha, sempre recomendo às pessoas que considerem apenas os 120 dias, por garantia”, emenda.

Para ter acesso ao visto de procura de trabalho em Portugal, os interessados devem cumprir alguns requisitos, o principal deles, comprovar, junto ao consulado português em que o processo vai tramitar, um depósito em conta-corrente de, no mínimo, três salários mínimos, ou seja, 2.460 euros (R$ 15.500). Esses recursos, na avaliação das autoridades lusas, são a garantia de que as pessoas terão condições de se bancarem enquanto buscam trabalho.

Aqueles que conseguirem uma vaga dentro do prazo estipulado podem requerer a autorização de residência em Portugal. Já os que não tiverem sucesso da empreitada devem retornar para o Brasil ou outro país de origem. Um dado importante: esse visto não permite levar a família junto para Portugal, o que só será possível depois da concessão da autorização de residência, por meio do reagrupamento familiar.

Vale ressaltar também que, a partir de janeiro próximo, o salário mínimo em Portugal passará dos atuais 820 (R$ 5.166) para 870 euros (R$ 5.481), o que exigirá mais reais em conta-corrente daqueles que desejam procurar emprego no país europeu. Para Knauer, no entanto, não há dúvidas de que, mesmo com a subida do salário mínimo português, esse visto é o que menos sacrifício impõe aos que decidem se aventurar por Portugal. “No caso dos vistos de nômades digitais, por exemplo, há a obrigatoriedade de comprovação de renda mensal fixa correspondente a, no mínimo, quatro salários mínimos (3.280 euros ou R$ 20.664)”, explica.

Foto

Marcelo Rubin acrescenta que há vagas abertas em quase todos os setores da economia portuguesa, exigindo menos ou mais qualificações. Por isso, os vistos de procura de trabalho devem continuar atraindo os brasileiros. No setor de turismo, por exemplo, 80% dos trabalhadores estrangeiros são oriundos do Brasil. Os brasileiros só não são maioria em dois ramos, um deles, o agrícola. Isso não quer dizer que se deve chegar em Portugal com a certeza de que os empregos estão garantidos, até porque a própria burocracia pode jogar contra.

Várias associações que trabalham com imigrantes têm denunciado que a Segurança Social, correspondente à Previdência no Brasil, não está liberando o número de registro no sistema (NISS) mesmo para aqueles que chegam em Portugal com vistos de trabalho. Há vários casos de pessoas que conseguiram emprego, mas, sem o NISS, não podem ser contratadas. Os vistos acabam expirando e as preocupações, crescendo. A Segurança Social alega que a orientação é só conceder NISS aos estrangeiros que têm autorização de residência. Para as associações, os vistos de procura de trabalho têm o mesmo valor dessas autorizações.