DGArtes: Verba insuficiente para apoiar todos os projetos de Dança

Resultados definitivos do concurso para a área no âmbito do Programa de Apoio Sustentado 2025-26 deixaram de fora seis das 18 estruturas admitidas a concurso. O dinheiro não chegou.

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Seis das 18 candidaturas admitidas no concurso para a área da dança do Programa de Apoio Sustentado 2025-26, da DGArtes, não irão receber apoio por ter sido esgotado o montante disponível, de 3,36 milhões de euros, embora tenham pontuação acima de 60%.

De acordo com a decisão final do concurso, disponível no site oficial da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), 12 estruturas artísticas irão receber financiamento na área da dança, das 18 cujas candidaturas foram admitidas a concurso.

Embora o montante disponível de 3,36 milhões de euros, a repartir por dois anos, represente um aumento de 115% face ao ciclo anterior, o valor não foi suficiente para atribuir financiamento a todas as candidaturas que conseguiram pontuação acima dos 60%, valor a partir do qual pode ser atribuído apoio.

As seis candidaturas não apoiadas tiveram pontuações finais entre os 80,18% e os 60,68%.

Os resultados finais do concurso na área da dança confirmam os resultados provisórios, divulgados em 14 de Novembro pela DGArtes, e aos quais se seguiu um período de audiência de interessados.

Serão apoiadas sete candidaturas no domínio da Criação e cinco no domínio das Acções Estratégicas de Mediação.

Quanto à distribuição geográfica, são apoiadas quatro candidaturas da área da Grande Lisboa, duas da região Norte e uma por cada uma das regiões do Alentejo, Algarve, Centro, Oeste e Vale do Tejo, Península de Setúbal e Região Autónoma dos Açores.

Este programa tem como objectivo consolidar a actividade artística na área da Dança, "de forma descentralizada, no território nacional".

O concurso visa actividades calendarizadas entre 1 de Janeiro de 2025 e 31 de Dezembro de 2026.

O sector tem alertado para o subfinanciamento dos apoios da DGArtes, tendo o último ciclo de apoios sustentados gerado bastante contestação.

Quando abriram as candidaturas em Maio 2022, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.

Em Setembro do mesmo ano, o então ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos e não a bienal, tendo ficado de fora dos apoios dezenas de estruturas.

Os resultados foram muito contestados por várias associações representativas do sector da cultura, dando origem a vários apelos ao ministro Pedro Adão e Silva, a abaixo-assinados e a uma manifestação em frente ao Parlamento.

Em Março deste ano, ainda com Pedro Adão e Silva à frente do Ministério da Cultura, foi anunciado que os concursos de apoio sustentado às artes, na modalidade bienal (2025-2026), teriam um montante global de 35,6 milhões de euros, o que representa um reforço de cerca de 15 milhões de euros em relação ao ciclo anterior.

Os concursos do ciclo 2023-2024 tiveram uma dotação total de 20,5 milhões de euros.