A associação ambientalista Zero defendeu esta quinta-feira a criação de uma legislação que controle a venda de terrenos potencialmente contaminados, condicionando-a a um relatório sobre o estado de contaminação do solo.

Seria fundamental que "fosse publicada legislação que estabelecesse a obrigação de condicionar a venda de terrenos – onde estiveram instaladas actividades de risco de poluição do solo – à apresentação de um relatório com o estado da contaminação desse solo, pelo proprietário, ficando assim responsável pelos eventuais custos de descontaminação", escreve a associação em nota de imprensa.

Quando se assinala o Dia Mundial do Solo, a Zero acrescenta que essa legislação reduziria a ocorrência de situações em que os novos proprietários se veriam confrontados com um terreno contaminado, sem poder já responsabilizar o anterior proprietário pela descontaminação.

Em comunicado, a Zero refere que essa obrigação estava prevista na "Prosolos", uma lei sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos que está pronta há nove anos mas que nunca foi publicada, apesar de sucessivas promessas dos governos, e apesar de a consulta pública ter indicado um apoio generalizado à publicação, assim como a Assembleia da República.

A Zero afirma ter contactado o Ministério do Ambiente e Energia sobre a "Prosolos", que disse que não iria avançar com a legislação por estar a ser discutida a nível europeu uma Directiva sobre a Monitorização do Solo. "A Zero compreende esta posição, mas considera que essa possibilidade não é razão suficiente para não se avançar, desde já, com uma medida prevista no Prosolos relativa ao controlo da venda de terrenos com solos potencialmente contaminados e já transmitiu ao Governo esta proposta", referiu a associação no comunicado.

Temos de preservar os nossos solos

O Dia Mundial do Solo, criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2013, destina-se a sensibilizar para a importância crítica do recurso natural que é o solo, alertando para a necessidade de solos saudáveis.

Este ano, o lema do dia é "Cuidar dos Solos: Medir, Monitorizar, Gerir", sublinhando a importância de existirem dados e informações exactos sobre o solo para compreender as características e tomar decisões sobre a gestão sustentável.

Celebrando a data, a Sociedade Portuguesa das Ciências do Solo anunciou esta quinta-feira o barro como o "Solo do Ano 2025". A iniciativa "O Solo do Ano" pretende divulgar a diversidade e importância dos solos portugueses e os barros são um dos solos mais férteis e escassos do país, explica a sociedade em comunicado, salientando também que os solos são sistemas vivos e dinâmicos, caracterizados por uma notável diversidade.

Os barros, explica a sociedade, são solos evoluídos, profundos e ricos em argila, pelo que têm grande capacidade de retenção de água e nutrientes e um elevado potencial de fertilidade. Em Portugal Continental, ocupam cerca de 1% do território e estão essencialmente em pequenas áreas na região da Grande Lisboa e no Baixo Alentejo, ocorrendo também em manchas menores espalhadas a sul do Tejo.