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A Câmara Municipal de Lisboa vai oficializar, nesta quarta-feira (04/12), a cessão de um imóvel para o governo do Brasil, que abrigará representações de vários órgãos brasileiros, além de um centro cultural e um espaço de negócios. O prédio de quatro andares, que fica próximo à Avenida da Liberdade, faz parte de um compromisso assumido por Portugal durante a Cimeira de 2023. O Brasil quer usar o local para estreitar os laços com os portugueses.

Pelo acordo, a Casa do Brasil, como o local foi denominado, ficará sob a responsabilidade da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tendo como parceiros a Embratur e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O primeiro andar será ocupado pela Fundação do Banco do Brasil, que cuidará das atividades culturais. No segundo andar, haverá uma agência do banco. O terceiro piso será compartilhado pela ApexBrasil, Embratur e Fiocruz e o quarto está reservado para ser uma incubadora e aceleradora de empresas brasileiras, com espaço para empreendedores locais.

O contrato de cessão do imóvel será assinado entre o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, e o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, em cerimônia que contará com as presenças do ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis, do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, e do embaixador do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Juliano Nascimento. Para Jorge Viana, a abertura da Casa do Brasil em Lisboa “será um marco para fortalecer as relações econômicas entre Brasil e Portugal e com outros países".

Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, a Casa do Brasil será mais uma porta de acesso para os pequenos negócios brasileiros que desejam exportar não só para Portugal, mas para toda a Europa. "Sabemos que, hoje, o volume de micro e pequenas empresas que vendem para o exterior ainda é pequeno quando comparado ao potencial desse setor no país", assinala. "Em 2024, foram U$ 3 bilhões (R$ 18 bilhões) exportados pelos pequenos negócios e, apesar desse segmento representar 41% dos exportadores brasileiros, são responsáveis por apenas 1% do valor exportado", complementa.

Incremento na economia

A meta do governo brasileiro é usar o espaço como centro de apoio à internacionalização das empresas brasileiras, para a atração de investimentos e para a promoção do comércio bilateral. “Queremos não só ampliar a participação do Brasil no mercado europeu, mas, também, nos mercados da CPLP, promovendo ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento sustentável", diz Viana. Esse também é o desejo do governo de Portugal, que vê na parceria com empresas brasileiras uma forma de incrementar e diversificar a economia local. Para o ministro Pedro Reis, Portugal tem a oferecer tudo o que as empresas brasileiras precisam.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Casa do Brasil também será um centro de apoio e de convivência para a comunidade de brasileiros em Portugal. As estimativas oficiais, de dezembro de 2023, apontam que há 513 mil cidadãos do Brasil em território luso. Há, ainda, cerca de 200 mil à espera de documentação por parte da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e outros 200 mil luso-brasileiros. Somente neste ano, a previsão é de que os trabalhadores brasileiros em Portugal contribuam com mais de 1,4 bilhão de euros (1,4 mil milhões de euros ou R$ 8,7 bilhões) para a Segurança Social, a Previdência local.

Este texto foi atualizado com as declarações do presidente do Sebrae, Décio Lima.