O sindicato dos maquinistas da ferrovia, o Smaq, marcou uma greve para a próxima sexta-feira, dia 6, abrangendo todas as empresas do sector e que, segundo a CP, provocará “fortes perturbações na circulação”.

A greve manteve-se em cima da mesa mesmo depois de uma reunião que se realizou, segundo o Smaq, na passada quarta-feira entre representantes dos maquinistas e do Ministério das Infra-Estruturas. Esta semana haverá ainda um outro encontro. O PÚBLICO enviou questões a este ministério, mas não obteve respostas. Caso não haja acordo, é preciso saber ainda se haverá ou não serviços mínimos.

A paralisação abrange os serviços da CP, IP, Fertagus, Metro Sul do Tejo, ViaPorto (Metro), Captrain e Medway (mercadorias) e foi convocada “em defesa da segurança ferroviária, da dignidade e honra dos maquinistas e da justa valorização do seu trabalho”.

Na origem da marcação da greve está a apresentação de mudanças legislativas para o sector por parte do ministro da Presidência, Leitão Amaro, juntando o tema dos acidentes ferroviários com o de sanções por consumo de álcool.

Numa conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, Leitão Amaro disse que “Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número, por quilómetro de ferrovia, de acidentes que ocorrem”, acrescentando que ia ser apresentada ao Parlamento uma proposta de lei “criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”.

“Estando Portugal numa das piores situações em termos de acidentes, tem o quadro contra-ordenacional mais leve e mais baixo da Europa, o que é um contra-senso, um paradoxo que não faz sentido”, afirmou o ministro.

Nesse mesmo dia, o Smaq enviou um ofício ao ministro expressando uma “profunda indignação” em relação à forma como o tema da segurança foi abordado, “especificamente no que se refere à ligação feita, despropositada, entre os resultados negativos de Portugal nos rankings europeus de segurança ferroviária e a taxa de álcool dos maquinistas”.

Segundo o sindicato, foi sugerida “uma associação entre a taxa de alcoolemia permitida e o mau desempenho de Portugal nesses rankings” que “são falsas, inaceitáveis e profundamente desrespeitosas”. “O foco”, sublinhou o Smaq, “deve ser direccionado para as causas reais dos problemas de segurança na ferrovia”, tendo o sindicato apresentado várias reivindicações ligadas à segurança, como o encerramento das passagens de nível mais perigosas.

Do lado do Governo, Leitão Amaro defendeu que não tinha sido feito “nenhum estabelecimento de causalidade”, o que foi depois repetido por Pinto Luz. “Houve leituras que foram feitas sobre o que o Governo disse”, vincou o ministro das Infra-Estruturas.

“Concordamos em absoluto que haja uma uniformização de critérios e a definição de valores máximos [de álcool] permitido por lei”, afirmou ao PÚBLICO o presidente do Smaq, António Domingos. A greve surge devido ao “ataque infundado” a que, diz, os maquinistas foram sujeitos.

Na passada quinta-feira deu entrada no Parlamento a proposta de lei enunciada por Leitão Amaro, que inclui alterações ao diploma 16/2011. Nesse sentido, surge um aditamento, ligado ao “exercício de funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas. Caso o trabalhador esteja sob influência de alguma destas substâncias, determina-se a sua suspensão imediata”.

A análise pode ser aleatória, mas é obrigatória em caso de acidentes. De acordo com a lei, “considera-se sob influência de álcool quem apresente um teor de álcool no sangue (TAS) igual ou superior a 0,2g/l”.